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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promove, no dia 16 de novembro, das 14h às 16h, o webinário “Trabalho, Território e Ancestralidade: a proteção jurídica trabalhista em perspectiva quilombola e dos povos tradicionais”, iniciativa que integra as ações alusivas ao mês da Consciência Negra.

O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 7ª, 13ª, 16ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª Regiões.

A atividade será realizada na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal da ENAMAT no YouTube, e é destinada a magistrados(as), servidores(as) da Justiça do Trabalho e ao público em geral.

PROGRAMAÇÃO

O webinário contará com duas palestras voltadas à discussão dos direitos das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais.

A pesquisadora Andréa Souza Bomfim, professora e doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), ministrará a palestra “Retratos de um Brasil invisibilizado: mulheres quilombolas, interseccionalidade e luta por direitos”. A palestrante abordará questões relacionadas à invisibilidade e ao protagonismo das mulheres quilombolas, às desigualdades de raça, gênero, classe e território, bem como aos desafios para a efetivação de direitos.

Na sequência, o professor Felipe Estrela, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), apresentará a palestra “Consulta prévia e Convenção 169 da OIT: a Justiça Social na proteção às comunidades quilombolas”.

WEBINÁRIO

Trabalho, Território e Ancestralidade: a proteção jurídica trabalhista em perspectiva quilombola e dos povos tradicionais

Data: 16 de novembro de 2026
Horário: 14h às 16h
Modalidade: Telepresencial

Carga horária: 2 horas/aula
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) da Justiça do Trabalho e público em geral
Transmissão: Canal da ENAMAT no YouTube

Link de inscrição, até o dia 14/11/2026: https://forms.gle/oiG71U369qLJDfru8

Por Ejud-20