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O terceiro dia da trigésima segunda edição do Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (XXXII CIFCM) foi realizado nesta quarta-feira, 11, no Espaço de Capacitação e Inovação da Escola Judicial da 20ª Região (Ejud-20). A programação abordou a segurança institucional na magistratura, com atividades voltadas à prevenção, à percepção de riscos e à conduta diante de situações críticas.

Promovido pela Ejud-20, o encontro reuniu magistrados(as) em atividades destinadas à reflexão e ao aprimoramento de conhecimentos sobre segurança institucional, considerando os desafios e as situações de risco que podem envolver o exercício da atividade jurisdicional. A juíza substituta do TRT-20, Júlia Borba Costa Noronha, presidiu a mesa.

A primeira parte da programação contou com a palestra “Segurança institucional na magistratura: prevenção, percepção de riscos e conduta em situações críticas”, ministrada pelo juiz do Trabalho do TRT-20, Hider Torres do Amaral; pelo agente de Polícia Federal, Ricardo Peixoto Pereira; e pela agente de Polícia Penal de Sergipe, Elisângela Santos Silva. A exposição abordou aspectos relacionados à identificação de riscos, à adoção de medidas preventivas e aos procedimentos de segurança em situações que exigem atenção e respostas adequadas.

“A importância do tema é ímpar, pois os conhecimentos compartilhados neste encontro podem ser aplicados tanto na vida pessoal e cotidiana quanto no âmbito institucional. Estar preparado para situações de risco é uma tarefa de todos. Ainda não temos, no Brasil, uma cultura consolidada de proteção e de percepção de ameaças e riscos, como já existe em outros países, a exemplo dos Estados Unidos. Por isso, é importante ampliar essa consciência e desenvolver uma postura preventiva”, disse Hider Torres do Amaral.

Ao ser questionado sobre qual orientação de segurança daria aos(as) magistrados(as), Ricardo Peixoto Pereira recomendou a adoção da chamada “regra dos 10 segundos”, que consiste em observar o ambiente antes de se estabelecer nele. “Os especialistas em segurança recomendam que, ao chegar a um local, a pessoa reserve dez segundos para fazer uma varredura, identificar possíveis ameaças, pessoas suspeitas e locais onde possa se abrigar ou se proteger. Essa observação não garante proteção absoluta, pois não existe plano de segurança infalível, mas permite aumentar o tempo de reação diante de uma situação de risco”, explicou.

Após o intervalo para coffee break, a programação prosseguiu com a oficina “Segurança institucional na magistratura: prevenção, percepção de riscos e conduta em situações críticas”, conduzida pelos mesmos palestrantes. A atividade abordou, de forma prática, técnicas de prevenção e autodefesa. 

A agente de Polícia Penal Elisângela Santos Silva destacou a importância da autodefesa e da percepção de riscos para prevenir situações de violência. “É um assunto essencial e ainda pouco abordado. Na parte prática, trabalhamos técnicas básicas de autodefesa, algumas direcionadas à proteção da mulher, inclusive em situações de violência sexual. Para as magistradas, é importante desenvolver essa percepção de risco, reconhecer os primeiros sinais de uma possível ameaça e saber como agir preventivamente. Por exercerem funções de autoridade, liderança e tomada de decisões, elas precisam estar atentas ao ambiente e preparadas para agir desde os primeiros indícios de uma situação de perigo”, contou.

O XXXII Curso Intensivo de Formação Continuada segue até sexta-feira, 13 de novembro, com atividades voltadas à atualização e ao aperfeiçoamento de magistradas e magistrados do TRT-20. A programação contempla temas como prevenção de riscos psicossociais, perspectiva antidiscriminatória e inclusiva, trabalho escravo contemporâneo, inteligência artificial e precedentes trabalhistas.

Ascom TRT-SE