Semana Nacional da Conciliação tem início no TRT20

Teve início ontem, 23/11/2015, a X Semana Nacional da Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, a semana mobiliza tribunais de todo o país para que realizem o maior número possível de acordos com a finalidade de reduzir o estoque de processos. O Tribunal da 20ª Região participa realizando audiências no Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução e nas Varas da capital e do interior.

Durante o primeiro dia, o Núcleo realizou 22 audiências, todas referentes à processos trabalhistas em face da Nokia. As partes entraram em acordo em 6 deles, totalizando R$ 283 mil reais homologados. De acordo com o Juízo Auxiliar de Execução (JAE), as audiências foram requeridas pela própria empresa de telecomunicações, que afirma implantar em todas as suas filiais a política da conciliação.

Outras audiências estão agendadas para acontecer no Núcleo de Conciliação na sexta-feira, 27/11/2015. Dentre as reclamadas estão a Fundação Hospitalar de Saúde e a Rocha Comunicação Visual.

Nas Varas trabalhistas, os acordos homologados no primeiro dia da Semana resultaram em R$ 323.790,98, que servirá ao pagamento de dívidas trabalhistas.

“O melhor caminho para resolver seus problemas”

O juiz de conciliação, Antônio Francisco Andrade, falou sobre o slogan desta edição: “O trâmite normal de um processo pode demorar, podem haver incidentes que retardam o resultado prático, que é o recebimento efetivo pelo credor daquilo a que tem direito. Na conciliação, são abortadas algumas etapas do processo, as partes já acertam a data de pagamento e, caso ele não ocorra no prazo estipulado, há penalidades”, explica.

O objetivo é reforçar a ideia de que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. Segundo ele, o acordo só faz sentido se for bom para ambas as partes. “A empresa ganha na certeza de que o valor da condenação não será maior e o reclamante ganha no tempo, já que ele receberá mais rapidamente o valor a que tem direito”, afirma.

Em 2014, nos cinco dias de conciliação, o TRT20 atendeu 431 pessoas, com a realização de 179 audiências. A X Semana Nacional da Conciliação segue até a sexta-feira, 27/11/2015.

Fotos: Layanna Machado/Ascom