TRT20 e PRT20 assinam Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Albérico Luís Batista Neves, assinaram, nesta segunda-feira, 30/11, Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho, para implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI 2.2.2), que consiste em interligar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MPT digital.

Segundo o Procurador-Chefe, esse acordo, além de otimizar as atividades no MPT, permitirá uma maior integração entre o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. “Esse convênio é muito importante para nós do Ministério Público do Trabalho, uma vez que irá permitir a otimização do trabalho dos servidores. Por exemplo, as intimações judiciais passarão a ser encaminhadas automaticamente aos procuradores, o que vai evitar o trabalho de vários servidores que trabalhavam nesse setor”, ressaltou.

De acordo como a assessora da Secretaria-Geral da Presidência, Karine Fonseca Prado, O MNI, a ser utilizado somente pelo MPT, já está configurado na versão 1.10 do PJe, nas funções de consulta processual e envio de manifestações (pareceres). O modelo operará de forma mais ampla com a versão 1.11 do PJe, quando apresentará novas funcionalidades, a exemplo do protocolo de novo processo pelo MPT. A assessora explicou, ainda, que o MNI funciona internamente, via banco de dados, não necessitando de intervenção dos usuários. Ressaltou, por fim, que a versão 1.11 do PJe está prevista para ser implantada no TRT20 em janeiro/2016.

Após a assinatura do Termo de Adesão, representantes das equipes de TI da PRT20 e do TRT20 participaram de reunião na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC),para tratarem dos aspectos técnicos relacionados ao Acordo.

Fotos: Daniela Sampaio/Ascom