TRT20 elegerá lista tríplice para cargo de desembargador em sessão pública

Dando continuidade ao processo de eleição para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, será realizada no próximo dia 18/02/2016 uma sessão pública que reduzirá a lista sêxtupla em lista tríplice.

A lista sêxtupla, que será submetida a votação no plenário, foi composta após processo eleitoral realizado pela OAB/SE em dezembro de 2015, elegendo os seis candidatos mais votados para concorrem à vaga de desembargador no Tribunal, reservada à advocacia e prevista no art. 94 da Constituição Federal.

O próximo passo agora é a votação a ser realizada em sessão pública, quando os desembargadores do TRT20 deverão apresentar seus respectivos votos de forma aberta, nominal e fundamentado. Cada desembargador indicará três, dos seis nomes integrantes da lista sêxtupla, sendo que a votação será iniciada com o voto do desembargador presidente do TRT20 e seguirá com os votos dos demais desembargadores do trabalho respeitando a ordem decrescente de antiguidade.

Havendo empate no processo da eleição da lista tríplice, o Pleno continuará com a votação na mesma sessão pública até que o empate entre os candidatos seja superado. Após eleger os três nomes aptos a concorrerem a vaga do Quinto Constitucional do TRT da 20ª Região, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro encaminhará a lista tríplice à Presidente da República que por sua vez fará a escolha final, indicando o novo desembargador que ocupará a vaga no TRT20.

Esse é primeiro processo de eleição para vaga do Quinto Constitucional realizado no TRT20 desde a sua instalação.