Advogado lança livro sobre direito constitucional
- Publicado: Sexta, 28 Novembro 2008
"Direito Constitucional: As normas de Aracaju à luz da Constituição Sergipana" é o título do livro que o advogado Filipe Cortes de Menezes lança na próxima quinta-feira (4/12), às 18h, na Universidade Federal de Sergipe (UFS).
O autor desenvolveu, durante três anos, pesquisa detalhada na Câmara e Prefeitura Municipal de Aracaju, coletando e analisando normas, bem como ações diretas de inconstitucionalidade no arquivo do judiciário local.
A obra, segundo o advogado, é uma das pioneiras na discussão doutrinária do controle abstrato de leis municipais no Estado de Sergipe, com base em normas existentes (in concreto).