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Após a avaliação dos compromissos do Plano de Benefícios JusMP-Prev e a identificação do plano de custeio ideal a ser praticado, a Funpresp-Jud reduziu de 15,35% para 15,02% o valor destinado à formação do Fundo de Cobertura dos Benefícios Extraordinários (FCBE).

Isso significa que o percentual destinado à conta individual do participante patrocinado aumentou. Descontada a taxa de carregamento de 7,00% e o FCBE de 15,02%, o participante receberá o percentual de 77,98% na sua Reserva Acumulada Normal (RAN), tanto da sua própria contribuição como da aportada pelo patrocinador.

O novo plano de custeio passou a vigorar a partir 1º de abril de 2016, após a aprovação do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud.

O Demonstrativo Atuarial, com o novo plano de custeio, e as Demonstrações Contábeis de encerramento de 2015 foram encaminhados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no dia 31/3/2016, embora a Funpresp-Jud tivesse o prazo até o dia 31/7/2016.

A Previc, por meio da Instrução Previc 21, de 23 de março de 2015, segmentou os fundos de pensão em 3 perfis e estabeleceu prazos diferenciados para o envio das demonstrações contábeis e da avaliação atuarial de encerramento de exercício.

Com essa segmentação, a Funpresp-Jud foi classificada no perfil I e tinha até o dia 31/7/2016 para enviar as demonstrações contábeis e a avaliação atuarial de encerramento de 2015.

Mas alinhada as melhores práticas de governança, a Fundação cumpriu sua obrigação em 31/3/2016, muito antes do prazo legal estabelecido, visando dar transparência às informações, principalmente aos participantes.

As referidas demonstrações contábeis foram auditadas pela BDO RCS Auditores Independentes e analisadas e aprovadas pelos Conselhos Fiscal e Deliberativo da Funpresp-Jud.

Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.funprespjud.com.br .

Fonte: Ascom Funpresp-Jud