CNJ promove capacitação para gravação de audiências em formato digital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 01/06, workshop para capacitar 16 juízes e 16 servidores do Judiciário a gravar audiências em formato digital. Os alunos da turma sairão aptos a operar o Sistema Audiência Digital, desenvolvido pelo CNJ para registrar atos processuais, como depoimentos e interrogatórios, em áudio e vídeo. A gravação das audiências “em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico” está prevista no texto do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde o mês de março.

Segundo o gestor de projetos de informática do CNJ e juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gusmão, a facilidade de operação é uma marca do sistema que será apresentado no Workshop PJe Mídias. Uma das vantagens do módulo de gravação, como também é chamado, é que sua instalação não demanda acesso à internet. Além de permitir a gravação de atos processuais, o sistema também servirá para a gravação de audiências públicas – o Audiência Digital foi testado na gravação de audiência pública que o CNJ realizou no dia 11 de maio para debater a regulamentação do novo CPC.

“É uma ‘versão beta’ do sistema que será apresentada a esse grupo-piloto de magistrados e servidores indicados por tribunais. A ideia é que essa turma utilize o sistema para avaliar o funcionamento da plataforma. Os usuários poderão fazer marcações no vídeo, indicando momentos específicos da audiência, como a fala de testemunhas ou das sustentações orais”, explicou o magistrado, que coordena o projeto.

O curso será ministrado na sede do Conselho pela equipe de desenvolvimento do CNJ, pelo juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão e pelos juízes do Tribunal Regional da 9ª Região (TRT9) José Aparecido dos Santos e Reginaldo Melhado. Os dois magistrados foram convidados por terem familiaridade com o sistema de gravação de audiências que é utilizado na Justiça do Trabalho do Paraná, que inspirou o sistema do CNJ.

Fonte: CNJ