CSJT retoma negociações com bancos oficiais sobre reajuste de depósitos judiciais

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu nesta semana com o presidente do Banco do Brasil S.A, Paulo Caffarelli e com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para retomar as negociações sobre o percentual de remuneração que incide sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais da Justiça do Trabalho.

O objetivo é aumentar a porcentagem oferecida pelas instituições financeiras aos Tribunais Regionais do Trabalho em um contrato único de administração de depósitos judiciais.

Atualmente, a Justiça do Trabalho movimenta, aproximadamente, R$ 40 bilhões por ano em depósitos judiciais nos bancos oficiais. De acordo com o CSJT, foram os recursos decorrentes do rendimento destes depósitos que permitiram a sobrevivência dos TRTs neste ano, frente aos cortes orçamentários impostos pelo Governo Federal.

Assim, a expectativa é que os rendimentos passem da média atual de 0,08% para 0,25% em janeiro de 2017, nos moldes do que já é pago a outros Tribunais de Justiça, como por exemplo, o TJSP que recebe um percentual de 0,28%.

Caso o aumento não seja atendido, o CSJT buscará, em nome do interesse público, alternativas para licitar os depósitos judiciais em bancos privados.

Interessados na renegociação, os presidentes das instituições bancárias se comprometeram a levar a proposta apresentada ao corpo técnico responsável pelos contratos. A ideia é que as equipes se reúnam até o fim de setembro para apresentar soluções.

Fonte: CSJT