Novas Modalidades de Coerção na Execução é tema do segundo dia do XII CIFCM

O segundo dia do XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20, apresenta nesta terça-feira, 08/11/2016, a palestra “Novas Modalidades de Coerção na Execução: Reconstrução Dogmática da Execução Trabalhista”, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 13º Região/PB e diretor da Escola Judicial do TRT13, Wolney de Macedo Cordeiro.

Em sua apresentação, o desembargador faz uma análise crítica dos principais institutos da tutela de execução trabalhista, com destaque para as alterações legislativas dos últimos anos e a evolução dogmática do Direito do Processo Civil, que promoveram profundas modificações na estrutura das tutelas jurisdicionais.

De acordo com o desembargador, essa é uma oportunidade ímpar de debater com os magistrados sergipanos a estrutura do processo de execução trabalhista. “Discutiremos alguns aspectos da execução trabalhista, em especial o Código do Processo Civil, na construção de um novo processo de execução. É um tema desafiador, pois, de fato, nós temos uma regulação ainda muito tímida, a jurisprudência está em constante evolução”, ressalta o desembargador.

Ele acrescenta ainda que o novo CPC trouxe consolidações de alterações que já aconteciam desde 2006. “Nós temos hoje uma execução cível sistematizada, organizada e que pode ser bem aproveitada na perspectiva trabalhista. A ideia é debatermos mecanismos para adaptar a norma processual civil à nossa realidade, com um processo mais simples, mais rápido e mais efetivo”, disse.

Entre os temas abordados ao longo da palestra estão: o problema da efetividade da execução trabalhista e a aplicação do processo comum, o cumprimento provisório da sentença, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, os aspectos procedimentais do cumprimento da sentença, a sistemática da penhora à luz do Novo Código do Processo Civil, a fraude de execução e o seu comportamento no processo do trabalho e o meio de defesa do executado.

Fotos: Jamisson Souza