TRT20 e JFSE assinam portaria conjunta que visa otimizar o trabalho entre as instituições

Na manhã desta quinta-feira, 22/02, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal em Sergipe firmaram acordo que institui uma comissão para o desenvolvimento de ações integradas em execuções fiscais e execuções em reclamações trabalhistas.

Assinaram a portaria conjunta o Presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Juiz Federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho.

Acompanharam a assinatura da portaria o Juiz Federal Titular da 4ª Vara – Execuções Fiscais – da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, os desembargadores do TRT20 Josenildo dos Santos Carvalho e Jorge Antônio Andrade Cardoso, o juiz auxiliar de execução, Antônio Francisco de Andrade, o diretor-geral substituto, Sérgio Santana de Matos e o diretor de Secretaria Administrativa da JFSE, Nezildo de Jesus Santos.

De acordo com o Juiz Federal, Fernando Escrivani Stefaniu, a parceria entre as instituições visa dinamizar e otimizar o trabalho nas ações de execuções.

“Hoje, nós assinamos uma portaria que pretende estabelecer, entre a Justiça Federal e o TRT20, um sistema de troca de informações sobre os grandes devedores que, entre a execução fiscal e os devedores trabalhistas, muitas vezes há coincidência de pessoas que têm débitos e possuem os mesmos bens penhorados. Quando não se troca informações entre as instituições, isso gera um trabalho dobrado que depois se revela desnecessário”, explicou o Juiz da JFSE.