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Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda     A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919. Sua missão é promover oportunidades de trabalho decente e produtivo para todos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.  Uma das formas de disseminar esses valores e a adoção de práticas...

  A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos desafios enfrentados no âmbito das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024, que foram traçadas, pela primeira vez, em 2009, e resultam de um acordo firmado entre os...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) deu início, na manhã desta segunda-feira, 15/4, à correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocasião em que o presidente e corregedor do Regional, desembargador José Augusto do Nascimento e os servidores da Secor, Alexandre Augusto de Almeida Rocha (secretário), Osman Nascimento e Vanine Cabral se reuniram com a juíza titular Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf, o juiz auxiliar Luís Fernando...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga os resultados finais dos processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu e pós-graduação strictu sensu para magistrados(as) e servidores(as) deste Tribunal. Os resultados encontram-se disponíveis no Portal da EJUD20/Institucional/Programa de Bolsa de Estudo.  Clique AQUI para acessar os resultados. Ejud-20

  O TRT da 20ª Região (TRT/SE) disponibilizou Edital para ciência de eliminação de processos judiciais da Vara de Trabalho de Maruim, arquivados em definitivo há mais de cinco anos, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 11/4/2024, sendo considerado publicado em 12/4/2024, nos termos da lei nº 11.419/2006. Leia o Edital. Veja a listagem com os números dos processos. Ascom TRT/SE

Segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade” trará o olhar dos povos originários sobre o direito trabalhista. Inscrições estão abertas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema desta desta vez será: “O que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”, que vai ser abordado por representantes...

Teve início nesta quarta-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho, o 1º Encontro Unificado dos magistrados (as) e servidores (as) dos Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O evento é considerado uma das principais atividades preparatórias para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que, em 2024, acontece de 20 a 24 de maio em todo o país. Promovido pela Comissão Nacional de...

Foi realizada, na manhã do dia 9/4, reunião sobre Plano de Ação de iniciativa estratégica do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2024 com servidores(as) e magistrados(as), no Laboratório de Inovação da Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). O Plano de Ação da iniciativa estratégica, denominada “Triagem Inicial”, abrange as Metas 1 (Índices de processos julgados), 2 (Índices de processos antigos) e 9 (Estimular a...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) informa que será realizada correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju (7ª VT) nos dias 19, 22 e 26/4.Os trabalhos correicionais serão iniciados às 9h do dia 19/4 (sexta-feira) e encerrados às 8h do último dia, 26/4 (sexta-feira). Magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério Público, jurisdicionados(as), servidores(as), representantes de sindicatos ou quaisquer interessados(as) que quiserem...

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 25 de abril, o Webinário – Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento visa promover debate e reflexão sobre os desafios vivenciados pelo Poder Judiciário para a implementação de Pontos de Inclusão Digital, que objetivam maximizar o acesso à Justiça em todo o território nacional, especialmente em cidades nas quais não existe nenhuma unidade física do Poder Judiciário.  que muitas vezes impede o acesso à justiça de pessoas...