Notícias

A juíza do trabalho Gilvânia Oliveira de Rezende tomou posse, na tarde de segunda-feira (27/11), como titular da Vara do Trabalho de Maruim. A magistrada foi promovida, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em 13/11/2023, pelo critério de antiguidade, por meio da Resolução Administrativa Nº 072/2023. A cerimônia de posse, que aconteceu no gabinete da presidência do TRT-20, foi conduzida pelo desembargador presidente, José Augusto do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h. O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas...

O combate ao trabalho infantil e estímulo a aprendizagem profissional, o cumprimento da legislação, a oferta de trabalho e a formação adequada para aprendizes, em especial aos que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica, foram discutidos em uma audiência pública promovida na última sexta-feira, 24/11, no município de Propriá, pelo TRT da 20ª Região (TRT-20), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional, que tem como...

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 27/11, reunião do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), instituído por meio de ato SGP.PR Nº 74/2023.De acordo com o presidente do TRT-20, desembargador José Augusto Nascimento, coordenador do colegiado, o objetivo da reunião foi avaliar e aprovar o material elaborado pelo comitê que contempla as inovações documentais e históricas a serem implementadas no Regional. “Vamos...

Em atenção à resolução 195/2014 do CNJ, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-20) realizou nesta segunda-feira, 27/11, a última reunião conjunta dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º  Graus do ano de 2023. Na pauta, apresentação de relatório de execução orçamentária de 2023 e do andamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2024 relativa ao TRT da 20ª Região. Participaram da reunião os membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus:...

O VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Belém. O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acontece no edifício-sede do TRT-8. Com o temática: “Justiça do Trabalho Sustentável: identidades, trilhas e horizontes”, os quatro dias de evento contarão com profissionais especialistas em...

A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ n. 462/2022, que instituiu a rede de pesquisas judiciárias e criou o Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) nos órgãos do Poder Judiciário. Com o intuito de...

O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira (24), a quatro parlamentares negros que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: Paulo Paim, Benedita da Silva, Edmilson Valentim e Carlos Alberto Caó (homenagem póstuma). Sua contribuição para a elaboração da Constituição Federal de 1988 foi reconhecida na terceira edição do projeto “Gente que Inspira”, idealizado pelo TST para valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a...

As iniciativas vencedoras do Prêmio de Justiça do Trabalho Sustentável estão cada vez mais perto de serem reveladas. A premiação será entregue no 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que acontece de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Belém. Ao todo, 13 projetos finalistas disputam o troféu “Justiça do Trabalho Sustentável 2023” em quatro categorias diferentes (social, ambiental, econômica e cultural). O objetivo do prêmio é...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, nesta sexta-feira (24), a última sessão do órgão em 2023.  A 9ª sessão ordinária do órgão será realizada, a partir das 15h, na sala de sessão do Tribunal Superior do Trabalho, mas terá transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube. Confira a pauta completa da sessão. O Conselho O CSJT exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de...