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O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21/1. Instituído em 2007, a data homenageia Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa e falecida em 21 de janeiro de 2000, e faz também referência ao Dia Mundial da Religião, celebrado desde 1950 no terceiro domingo de janeiro. Segundo o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos...

Servidores(as) e magistrados(as) se reuniram, na manhã dessa quinta-feira, 18/1, das 8h às 12h, para participarem do 2º dia de oficina para revisão do Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2024), que acontece no prédio da Escola Judicial (Ejud-20) do TRT da 20ª Região (TRT/SE), até esta sexta-feira, 19/1. A revisão, que tem como objetivo tornar o processo mais democrático, faz parte da metodologia estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizada anualmente. A...

O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o país de 20 a 24 de maio. O evento tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos...

A vice-presidente do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim e a juíza titular da Vara do Trabalho de Maruim, Gilvania Oliveira de Rezende, gestoras regionais do Programa Trabalho Seguro, no âmbito do TRT/SE, divulgam o relatório das ações realizadas na jurisdição, no ano de 2023, para a promoção da saúde do trabalhador, da prevenção de acidentes de trabalho e do fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O relatório...

As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação Fachada do TST. (Divulgação) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) convida a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para...

Na manhã desta quarta-feira, 17/1, foi aberto o ciclo de oficinas para revisão do Planejamento Estratégico Participativo 2024 (PEP 2024), etapa 2021-2026, do TRT da 20ª Região (TRT/SE). A revisão, que tem o objetivo de tornar o processo de planejamento mais democrático, faz parte da metodologia estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizada anualmente, além de ser um processo gerencial que possibilita ao Poder Judiciário estabelecer o rumo a ser seguido no processo...

O ano judiciário do TRT da 20ª Região (TRT/SE) foi aberto nesta quarta-feira, 17/1, pelo presidente do Regional, desembargador José Augusto do Nascimento, durante a realização do primeiro dia das oficinas de revisão do Planejamento Estratégico Participativo 2024 (PEP). Na ocasião, o presidente agradeceu aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal pelos excelentes resultados obtidos no ano de 2023, que colocaram o TRT de Sergipe como referência para a Justiça do Trabalho no...

Com o objetivo de identificar pontos fortes e fracos e eventuais oportunidades de melhoria nos serviços de Tecnologia da Informação (TI) oferecidos no TRT da 20ª Região (TRT/SE), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 20ª Região (TRT/SE) convida magistrados(as) e servidores(as) para participarem da Pesquisa de Satisfação dos Serviços de TI. O formulário foi elaborado de maneira simples e objetiva, levando pouco tempo para ser preenchido, e pode ser...

O ajuste foi feito após a dificuldade relatada pelo TRT-9 (PR) de indicação de intérpretes e tradutores do idioma haitiano “créole”. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho alterou a Resolução CSJT 247/2019 para permitir o cadastramento excepcional de intérprete e tradutor no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT) sem a matrícula na junta comercial do Estado correspondente. O AJ/JT é o sistema destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos...

A Secretaria da Corregedoria informa que será realizada, nos dias 25, 26 e 29/1/2024, a correição ordinária na Vara do Trabalho (VT) de Estância. A abertura dos trabalhos correicionais acontecerá às 8h da quinta-feira (25/1) e a sessão de encerramento será às 8h do último dia (segunda-feira, 29/1). Para mais informações, acesse o Edital de Correição da VT de Estância. Ascom TRT-SE