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Dia 23 de novembro é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, uma das datas mais importantes no calendário da saúde, instituído para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce nos casos de câncer em crianças e adolescentes. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com câncer anualmente no Brasil, o que representa uma média de 32 casos por dia, sendo considerada a primeira causa...

No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, realizará o “Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”. O evento tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios em alusão aos 10 anos de vigência da citada lei. A Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política...

  O Conselho Nacional de Justiça realizou nos dias 21 e 22/11, o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, com a presença de presidentes dos tribunais brasileiros, e teve como objetivo aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2023, além da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade. Aprovação de Metas Na tarde do dia 21/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, de forma coerente...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi feita durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29 de novembro, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho. O evento, que será promovido em formato híbrido, está com inscrições abertas para as modalidades presencial e telepresencial. Destinado a magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho, o seminário abordará temas como à...

A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na sexta-feira, 18/11, a correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou todos(as) pela contribuição efetiva para que o Tribunal alcançasse as Metas Nacionais 1, 2 e 3 do ano de 2021, bem como pelo...

O TRT-20 informa aos usuários que as funcionalidades de emissão de guias de depósitos judiciais, a partir do site deste tribunal, disponível na internet, foram restabelecidas, tanto para a Caixa, quanto para o Banco do Brasil.Desta forma, os links provisórios para depósitos judiciais liberados diretamente pelas instituições financeiras, não deverão mais ser utilizados. A sua desativação será providenciada pelas instituições responsáveis. Ascom TRT-20 com informações da...

Um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de estabelecer uma rotina conciliatória nos processos de execução em que foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da Petrobras, foi assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a empresa. As tratativas para a celebração do acordo foram conduzidas pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador do CAE, Dr Carlos João de Gois Junior. Na manhã da última sexta-feira (18/11), o Presidente do Regional, Dr...

“Eu não me conformei”, diz Simone André Diniz, ao recordar que, 25 anos atrás, foi recusada para uma vaga de trabalho de empregada doméstica por ser negra. A empregadora, que havia anunciado a vaga em um grande jornal de São Paulo, queria contratar uma mulher branca. O inconformismo de Simone fez sua história extrapolar fronteiras e se tornar paradigma no que se refere à violação de direitos da mulher negra. Também a tornou tema central para um debate sobre o enfrentamento ao...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) realizou, na manhã de quinta-feira, 17/11, no auditório da Escola Judicial (Ejud-20), o XVII Fórum de Saúde e Qualidade de Vida. Com o tema “Comportamento Alimentar e Saúde Mental”, o evento contou com palestras que alertaram sobre os riscos da alimentação, mesmo a dita como saudável, vida sedentária e diabetes descontrolado. A primeira palestra foi ministrada pela endocrinologista Marinalva dos Anjos Lima Oliveira, que...