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No esforço de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) constituiu comissão com o intuito de estudar a disponibilização de novos dados em formato aberto. Para tanto, o STJ disponibilizou consulta pública para a participação dos interessados que utilizem informações disponíveis na base de dados do Tribunal. A participação é livre e qualquer interessado pode se manifestar e contribuir com a pesquisa. As respostas ao questionário ajudarão a melhor...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 21/5, Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na sessão de encerramento, a Desembargadora reforçou que a intenção da Corregedoria é colaborar com o que for necessário para que cada vez mais se trabalhe em melhores condições e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro encontro nacional de juízes, juízas e núcleos de cooperação judiciária. O objetivo é fomentar as ações desses núcleos, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a identificação e replicação das melhores práticas. “Precisamos conhecer o atual estágio da cooperação...

O Prêmio Cooperari busca proporcionar melhores condições para o alcance de metas e objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, além de otimizar a qualidade do gasto público.Criado com o propósito de impulsionar o alcance dos objetivos definidos para os próximos seis anos do Plano Estratégico, para o primeiro e o segundo graus de jurisdição, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a premiação com o propósito de identificar as melhores iniciativas já...

O “Seminário Recuperação Judicial e Falência: inovações e cooperação jurisdicional” será realizado nos dias 10 e 11 de junho. A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat), promoverá, nos dias 10 e 11 de junho, o “Seminário Recuperação Judicial e Falência: inovações e cooperação jurisdicional”. O evento faz parte do calendário de ações da comissão...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta terça-feira (18), da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”, promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Organização dos Estados Americanos (OEA). O tema central de seu pronunciamento foi a importância da revolução...

A Comissão de Seleção do Prêmio Cooperari divulgou, nesta segunda (17/5), as dez iniciativas inscritas e selecionadas para a votação pública. A votação, que pode ser realizada até 30 de junho, no site do Prêmio Cooperari, é aberta a toda sociedade, abrangendo servidores, magistrados, advogados, jurisdicionados e demais cidadãos interessados. Acesse o formulário de votação. Não deixe de participar! Objetivos estratégicos Conforme o regulamento, foram selecionadas iniciativas...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 25 a 28/5/2021, Correição Ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região, serão...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 30/4/2021. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio àexecução (CAE); Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno (CDT1 e SPT2). ATIVIDADE PROCESSOS Acordos homologados...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 14/5, Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu os esforços e dedicação de todos à Justiça do Trabalho e disse que a Corregedoria está disponível para auxiliar e...