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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de honorários de sucumbência por um advogado de Rio Verde (GO) para garantir o pagamento da dívida trabalhista de seu escritório com uma assistente jurídica. A restrição deve respeitar o limite de 50% dos rendimentos líquidos, preservando ao menos um salário mínimo para a subsistência do devedor.  Acordo feito na Justiça não foi cumprido Na ação...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na manhã desta terça-feira (3), do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS).  Na mesa “Panorama dos Tribunais Superiores”, o ministro apresentou resultados da Justiça do Trabalho e do TST e reforçou a atuação institucional voltada para a agilidade nas decisões, a adoção de soluções consensuais e...

Estão sendo avaliados os sistemas PJe, SIGEO e SIGEP A Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas da Justiça do Trabalho foi prorrogada até 12 de dezembro. O objetivo do levantamento é coletar a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela instituição e identificar pontos de melhoria e influenciar as próximas versões. Estão sendo avaliados o Processo Judicial Eletrônico (PJe); dois módulos do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, que foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Este ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) alcançou um desempenho de 73,7% no Prêmio CNJ de Qualidade, numa escala que vai até 100%, conquistando o nível Prata, além de ter sido classificado em 1º lugar no Ranking da...

  A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT da 20ª Região informa que será efetuada atualização do parque tecnológico, o que provocará a sua indisponibilidade no período de 0h do dia 7/12 (sábado) até 18h do dia 8/12 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.Ascom TRT/SE

    A desembargadora vice-presidente Vilma Leite Machado Amorim, no exercício da presidência do Tribunal do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, determina que, devido à indisponibilidade eventual do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), estão suspensos os prazos processuais dos dias 2 e 3/12/2024, em decorrência da indisponibilidade do PJe-JT por período superior a 60 (sessenta) minutos. Os prazos processuais...

Nesta terça-feira, 3/12, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência. Momento oportuno para a reflexão de temas importantes como a luta por acessibilidade, oportunidades e igualdade. Os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência tem amparo legal na Constituição Federal de 1988, na Consolidação...

Na manhã desta segunda-feira, 2/12, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Rodrigo Octávio Melo do Amaral e Robson Marins de Santana, nomeados, por meio do Ato SEGEP.PR Nº 182/2024, de 28/11/2024, tomaram posse para exercerem os cargos em comissão de secretário e de chefe de divisão da Divisão de Apoio à Governança e Gestão de TIC (Digov), respectivamente, ambos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). A cerimônia foi...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realiza, no dia 9/12, a palestra “Ulisses Leal Freitas: Do meu quarto…para o mundo”, das 10h às 12h, na Sala de Múltiplos Eventos (edifício sede). O palestrante Ulisses Leal Freitas é atleta paraolímpico, tetracampeão brasileiro na modalidade paraciclismo, primeiro sergipano na história a participar das Paraolimpíadas e, em 2024 competiu nas paraolimpíadas de Paris. Além...

Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a troca de saberes entre a Justiça brasileira, a americana e a africana em relação a políticas públicas e estratégias eficazes voltadas a promoção da equidade racial no...