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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 4 a 7/5/2021, Correição Ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região,...

O evento será realizado em 18 de maio, das 13h30 às 18h, e irá reunir equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia. Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado anualmente desde o ano passado em 10 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento, que será realizado em 18 de maio, das 13h30 às 18h, irá reunir...

A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3º Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs. A Justiça do Trabalho dará posse à 166 juízes na próxima sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto. Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) instituiu, por meio da Resolução Administrativa Nº 018/2021, a Súmula de Jurisprudência nº 25, proposta pela Comissão Permanente de Uniformização e Jurisprudência. A Súmula nº 25 diz que: “Aos trabalhadores regidos pela Lei n.° 5.811/72 são aplicáveis as disposições constantes do artigo 74 da CLT e, por conseguinte, o entendimento consubstanciado na Súmula n.° 338 do Colendo TST”. Conheças as Súmulas do...

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica que, na 3ª Sessão Ordinária Plena (telepresencial), realizada em 16/4/21, foi admitido, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000341-48.2020.5.20.0000. O acórdão foi publicado no DEJT em 22/4/2021.  Na mesma Sessão, foi suscitado e admitido, por maioria, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000089-11.2021.5.20.0000, que trata da extensão, ou não, dos benefícios da Fazenda Pública a...

O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano. A Justiça do Trabalho realizaará, de 20 a 24/9, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito nacional. A data foi definida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional da Cneet, a Semana...

O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região aprovou, por meio da Resolução Administrativa Nº 017/2021, o Plano Estratégico Participativo do Tribunal para o período 2021-2026. O Plano Estratégico Participativo é o instrumento que formaliza o planejamento estratégico da organização, contendo a missão, a visão, os valores institucionais, o mapa estratégico, os objetivos estratégicos, os indicadores, as metas e as iniciativas para determinado período. O Plano foi construído a partir...

O Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, determinou a suspensão de todos os prazos processuais no dia de hoje, 20/4, em decorrência de problemas de conexão com a Internet do provedor VIVO, o que dificultou - ou praticamente impediu – que os advogados ou as partes tivessem acesso ao PJe ou às plataformas de audiências telepresenciais. Ressalva-se da suspensão a realização da sessão virtual da 2ª Turma na data de hoje, cujos votos já...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 27 a 30/4/2021, Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões complexas que chegam à Justiça – como os rompimentos de barragens de minérios em Minas Gerais e o afundamento de bairros em Maceió (AL). Ainda serão discutidas ações...