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Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos, ou seja, 11,5% de todas as ações que tramitaram na Justiça no ano passado. Dessas, 3,7 milhões foram sentenças na fase processual e 700 mil na fase pré-processual. O estímulo ao entendimento entre as partes integra a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, quando foi implantado o Movimento pela Conciliação. A...

Dando continuidade ao primeiro dia de correição no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o ministro corregedor-geral do TST, Lelio Bentes Corrêa, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 02/09, os magistrados do TRT20 que atuam no 1º Grau e a diretoria da Amatra XX. Logo no início da reunião, o ministro Lelio Bentes ressaltou aos magistrados: “estou aqui mais para ouvir do que para falar e também para reafirmar a importância da Justiça do Trabalho nesse momento tão delicado...

Durante o mês de agosto de 2019, as audiências de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) de Competência Ampliada do TRT20 estiveram sob a mediação do Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro. Foram 60 processos incluídos em pauta, desse total, 20 tiveram êxito na conciliação, consumando o valor de R$638.096,61 em acordos homologados. Para o Desembargador Fábio Túlio, o Cejusc de Competência Ampliada é uma experiência...

Teve início nesta segunda-feira, 02/09, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, a Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho. O Ministro Corregedor-Geral, Lelio Bentes Corrêa, e sua equipe foram recepcionados pela presidente do TRT20, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim e pelo vice-presidente, Desembargador Thenisson Santana Dória.  O Ministro visitou as instalações do setor de Atermação e Protocolo, acompanhou o trabalho realizado pelos servidores e...

 A juíza substituta da Vara do Trabalho de Estância, Júlia Borba Costa Noronha, homologou acordos que totalizaram o valor de R$ 216.608,00 para quitação dos créditos obreiros. A pauta foi realizada no dia 29 de julho e dos 22 processos da pauta, 12 foram conciliados.  

A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total. Quando se considera os 10 anos cobertos pela série histórica do Relatório Justiça em Números 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milhões casos em formato eletrônico. A análise do Relatório Justiça em Números pelo...

O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30) conjuntos de brinquedos educativos, resultado de acordo celebrado no Tribunal Superior do Trabalho entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda., empresa integrante do grupo Brinquedos Estrela. O processo teve origem em ação civil pública relativa a conduta antissindical e assédio contra integrantes do sindicato dos...

O sistema foi desenvolvido para operar em todos os TRTs, no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) implementou, na última semana, o Sistema de Folha de Pagamento da Justiça do Trabalho (FolhaWeb), que otimiza e padroniza procedimentos e informações para o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigep). O sistema compõe um dos quase 30 módulos do Sigep e foi desenvolvido para operar em todos os TRTs, no...

A posse será realizada, impreterivelmente, em 25 de outubro. Os pedidos de recebimento em remoção deverão ser apreciados pelos TRTs de destino até 30 de setembro. O grupo de trabalho que está organizando os atos para viabilizar as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho marcou para o dia 25 de outubro a posse dos juízes inscritos no Procedimento Unificado de Remoção. O grupo, que se reuniu nesta terça-feira (27), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, deu...

O encontro buscou alinhar as ações entre a vice-presidência do TST e do CSJT e, ainda, discutir medidas e desafios futuros da conciliação trabalhista. Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho se reuniram nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de agosto), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para alinhar as ações com a vice-presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e discutir medidas a serem adotadas para a...