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Um acordo histórico foi fechado entre a mineradora Vale e o MPT, na noite da segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim. Pelos termos da conciliação, a Vale pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral. A audiência foi conduzida pela juíza...

A Desembargadora presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciou nesta segunda-feira, 15/07, os trabalhos correicionais na 7ª Vara do Trabalho. De acordo com a presidente do TRT20, cada correição é um novo aprendizado e uma oportunidade de conhecer as especificidades de cada Vara, que devem ser respeitadas. “A correição é, sobretudo, momento de fazermos aquela arrumação, no sentido de identificarmos o que pode ser...

Vigência é a partir de 1º de agosto de 2019. O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 19.657,02. Os novos valores constam no Ato 247/2019 e foram...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 20/07/2019 (sábado) às 20h do dia 21/07/2019 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região inicia nesta segunda-feira, 15/07, uma campanha solidária para arrecadar agasalhos, alimentos não perecíveis, água potável e produtos de higiene pessoal (desodorante; absorvente; papel higiênico; escova de dente; e creme dental), que serão destinados às famílias que estão em situação de acolhimento em decorrência das fortes chuvas que atingiram Sergipe na última semana. De acordo com a Defesa Civil, praticamente não há mais...

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio da sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e põe fim ao processo na primeira instância. A sentença pode ser emitida com ou sem o julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela...

Na manhã desta quarta-feira, 12/07, a presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante o encerramento, a Desembargadora presidente destacou que a Vara apresenta pontos muito positivos. “Nós vimos que no ano passado e neste ano os processos estão saindo mais na fase de conhecimento do que entrando porque aqui há uma movimentação constante, e na...

Evento discutirá a relevância da especialização do Poder Judiciário no âmbito da aplicação do direito do trabalho. Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que se dará no período de 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. No evento se debaterá o acesso à Justiça, os modelos de justiça do trabalho pelo mundo e as mudanças decorrentes da reforma trabalhista no Brasil. A abertura do...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará segunda-feira, 15/07, os trabalhos correicionais na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.

O Setor de Arquivo Geral (SARQ) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região iniciou nesta quarta-feira, 10/07, o trabalho de higienização dos processos que estão arquivados no TRT20. Por decisão dos servidores do setor, foi dada prioridade aos processos provisórios das 1ª e 2ª Varas oriundos da 5ª Região, por serem mais antigos. No entanto, o objetivo do SARQ é higienizar todos os processos judiciais e administrativos do Tribunal, livros e documentos, principalmente aqueles que...