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O aperfeiçoamento, bem como o tempo de duração do estágio probatório de magistrados, e do modelo de avaliação utilizado nos de concursos públicos para o cargo de juiz foram apontados como critérios que devem ser reavaliados na Resolução nº 75/2009. Os debates a respeito do tema ocorreram durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (10/6). De acordo com os participantes do evento, o recrutamento não deve ser baseado apenas nos...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (11/6) do lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, na sede do STF, em Brasília. O Painel reúne organizações públicas e privadas com o intuito de combater a proliferação de notícias falsas e conteúdos inverídicos disseminados na internet e em redes sociais. A medida se une à campanha #FakeNewsNão,...

Efetuar ajustes nos critérios dos concursos de seleção de juízes a fim de possibilitar o ingresso na carreira de profissionais com vocação para o exercício do julgamento. Esse é o tema da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/6), colocando em debate a atualização da Resolução CNJ nº 75/2009, que trata das regras de concurso para ingresso na carreira da magistratura. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/06) uma audiência pública para debater o tema. Universidades e escolas de formação de juízes estão entre as entidades selecionadas para apresentar propostas à revisão da norma. Sugestões para aumentar a representatividade e a inserção de profissionais mais experientes foram alguns dos...

Nesta segunda-feira, 10/06, a Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciou os trabalhos correicionais na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju.  A Presidente abriu a correição compartilhando com a equipe da 8ª Vara informações importantes sobre a atual realidade do TRT da 20ª Região. “Essa é a 7ª correição que realizamos este ano e procuro sempre dizer que nosso objetivo é somar. Nós temos pautado...

Na manhã desta segunda-feira, 10/06, alunos da disciplina Hermenêutica do curso de direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese) realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). De acordo com o professor Carlos Augusto de Lima Neto, que estava orientando a turma, a visita faz parte de um trabalho que a Fanese desenvolve em todas as disciplinas, chamado de prática formativa. “Esta atividade estimula o desenvolvimento de algumas...

A ação será realizada em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, e conta com apoio de instituições públicas e privadas, além de artistas brasileiros mobilizados em prol da causa O dia 12 de junho será marcado por uma grande mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, a Justiça do Trabalho se une a diversas instituições, influenciadores e artistas com um único objetivo: alertar e...

Presidido pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o grupo de trabalho responsável pelas discussões acerca das remoções dos magistrados se reuniu nesta sexta-feira (7), em Brasília. O grupo de trabalho que está organizando os atos para viabilizar as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho se reuniu nesta sexta-feira (7), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para estabelecer o cronograma de deliberação dos pedidos de remoção dos juízes...

Na edição deste ano, foram promovidos mais de 28.636 acordos em todo o país. Realizada de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.181.656.702,55 e alcançou novo recorde em valores homologados em apenas uma edição da campanha. O recorde anterior, de 2018, era de R$ 878 milhões. Neste ano, foram promovidos 28.636 acordos em todo o país. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

A Secretaria de Recurso de Revista alcançou, no mês de maio, o melhor resultado em número de despachos de admissibilidade de Recurso de Revista realizados pelo setor no primeiro semestre de 2019, sendo despachados 515 processos. A redução do acervo de recursos pendentes é o grande desafio do setor, que iniciou o ano com um total de 2.753, tendo sido interpostos 1.657 novos apelos, de janeiro a maio deste ano, e despachados 1.808 em igual período. De acordo com Alessandra Caldas de...