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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 29 de maio, a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a presença presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O objetivo é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e debater os temas estratégicos para formulação das Metas Nacionais para 2020. O evento acontece na sede do CNJ, em Brasília/DF, a partir das 8h30. Na parte da manhã, serão...

O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, e a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, participaram no último dia 15/05, da solenidade de abertura do “1° Curso Nacional A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Nacional de Magistrados do Trabalho (Enamat) e com o Conselho Nacional de Justiça...

No segundo episódio da primeira temporada, conheça o papel que a Justiça do Trabalho tem exercido ao longo de quase 80 anos de existência no Brasil. Apresentamos os avanços ocorridos desde 1941, época marcada pelo início da industrialização no país e pelo crescimento das reivindicações por direitos sociais entre os trabalhadores. Nossa equipe ouviu professores e magistrados para saber a real importância dos direitos fundamentais trabalhistas para a construção de um país menos...

Rede Nacional lança, na próxima quarta (22), campanha de combate mundial ao Trabalho Infantil Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, do qual a Anamatra é integrante, lançará, na próxima quarta-feira (22), a campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A Rede pretende fazer uma mobilização nas mídias sociais com um twittaço, para chamar a atenção sobre a perversidade e a...

Iniciativas dos TRTs foram identificadas pela Corregedoria-Geral e agora podem ser consultadas pela internet A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em sua página na internet todos os projetos de boas práticas e de políticas afirmativas identificadas nos Tribunais Regionais do Trabalho durante as correições ordinárias realizadas desde 2018. O Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas tem o objetivo de disseminar as ações realizadas nos estados, com o...

A eleição foi realizada nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César (à esquerda) e José Roberto Pimenta (à direita) foram eleitos membros titulares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição ocorreu nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do TST. Os magistrados ocuparão as vagas dos ministros Walmir Oliveira da Costa e Maurício...

Nesta segunda-feira, 20/05, o TRT da 20ª Região foi notificado da decisão do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que retificou a pontuação alcançada pelo Tribunal no Justiça em Números 2017, conferindo ao Regional o Selo Diamante. A decisão decorreu de um pedido de reconsideração formulado pelo TRT20 e encaminhado ao presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e da Comissão Avaliadora do Selo Justiça em Números, solicitando a análise do...

 O Juiz da 4ª Vara do TRT20, José Ricardo de Almeida Araújo, homologou acordo em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) em face da empresa Fruteb. A ação do MPT-SE apontou descumprimento em relação à CLT, no que tange à contratação de jovens aprendizes e, por isso, ficou ajustado pelas partes que a reclamada se comprometeria a contratar aprendizes na forma dos arts. 428 e seguintes da CLT, com inclusão na base de cálculo de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, promove na próxima sexta-feira, 24/05, uma sessão especial para exibição do filme sobre a trajetória de vida de Almir de Picolé. O filme será exibido no auditório do TRT20, às 10h, para magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e convidados. A história de vida de Almir Almeida Paixão, mais conhecido como Almir do Picolé, idealizador de um dos mais bonitos projetos...

Termina na segunda-feira (20/5) o prazo para envio de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Desde março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe material para a terceira edição da publicação que tem como tema o Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter trabalhos para publicação podem acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e enviar o artigo no próprio sistema. As regras para submissão...