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Aprofundar o processo de inovação e modernização tecnológica da Justiça brasileira, tornando-a menos burocrática, mais célere e humanizada. Com esse objetivo, nasceu o programa ‘Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, que faz parte da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) voltado a descobrir formas inovadoras de ampliar e facilitar a prestação jurisdicional no...

A distribuição das vagas foi definida em critérios objetivos e impessoais, como a média de novos casos por magistrado. As inscrições abertas nesta quarta-feira (13) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o procedimento nacional de remoção de magistrados prevê o preenchimento de 61 vagas em 13 Tribunais Regionais do Trabalho. Os TRTs que concentram o maior número de vagas são os da 1ª Região (RJ), com 13, e o da 15ª Região (Campinas/SP), com 10. As vagas são...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/12/2020. Ressalta-se que o Tribunal entrou em recesso forense em 20/12. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio àexecução (CAE); Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno...

Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Nacional. Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio, disponível no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O procedimento de remoção é regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT. 9/2020, que instituiu o Cadastro Nacional...

A Secretaria do Pleno e da 2ª Turma (SPT2) e a Coordenadoria da 1ª Turma (CDT1) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) divulgaram as datas e horários das Sessões da 1ª Turma, da 2ª Turma e do Tribunal Pleno a serem realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Em razão das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o TRT20 está realizando Sessões Virtuais e Sessões Telepresenciais de Julgamento. Acesse o...

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. As normas são decorrentes do trabalho do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Segundo o coordenador do Comitê, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, a ideia é que os protocolos de prevenção, gerenciamento e...

 Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Nacional. A Direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta quarta-feira (23/12), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT. 9/2020, que estabelece o procedimento nacional de remoção de magistrados e de nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. As providências são decorrentes da...

Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias para fomentar a produção de provas por meios digitais. A iniciativa, que está sendo feita de maneira institucionalizada e busca atingir todo o país, visa fazer uso de...

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que lhe confere o caput do Art. 77 do Regimento Interno deste Regional, convoca, por meio da ATO SGP.PR Nº 001/2021, o Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, Hider Torres do Amaral, para atuar no segundo grau, a partir de 11/1/2021, por período indeterminado. A convocação se dá em face da...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas a usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz. Aos usuários externos, o PJe-Calc será facultativo. A medida, que leva em conta os impactos da pandemia do coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação de...