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  O Conselho Nacional de Justiça lançou edital para o “2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 255/2024. O concurso visa premiar magistrados(as) que profiram decisões e acórdãos que decisões judiciais ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos Direitos Humanos, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos em vigor no Brasil, da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) instalou câmeras de segurança nas salas de audiência das Varas do Trabalho, o que representa um avanço significativo na garantia da segurança e integridade do ambiente de trabalho. De acordo com o chefe de divisão de polícia judicial do TRT-20, David Freire Bomfim, essa medida contribui para a manutenção de um ambiente de trabalho mais seguro e confiável para todos os jurisdicionados. “Os principais benefícios são...

  O Conselho Nacional de Justiça promove, no dia 5 de novembro de 2024, no auditório, o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. O seminário tem como o objetivo de promover a troca de experiências sobre iniciativas de equidade racial implementadas em diferentes tribunais e premiar as melhores práticas que contribuem para a inclusão e a justiça social no sistema judiciário. Para mais informações, acesse a programação do evento Seminário Boas...

A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança são os objetivos do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado na última quinta-feira (24/10), durante a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O compromisso proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já conta com a adesão de 16 dos 91 tribunais do país.  Aliada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ao Pacto...

  Aberta a 19ª Semana Nacional da Conciliação, com o tema “É Tempo de Conciliar”. O evento acontece de 4 a 8/11, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito. Os tribunais participantes selecionaram processos com potencial para acordo e...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) para a Sessão Solene da Câmara Municipal de Aracaju em que será homenageado com o Título de Cidadão Aracajuano. A honraria será entregue no dia 6 de novembro de 2024, às 16h, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, situada à Praça Olímpio Campos, nº 74, Aracaju/SE.  Por...

O levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é realizado anualmente, pode ser respondido até 30 de novembro por usuários (as) do PJe, SIGEO e SIGEP. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (30), a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento pode ser respondido até 30 de novembro e tem o objetivo de coletar a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela Justiça do...

As contribuições podem ser enviadas para o CNJ até 8 de novembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Consulta Pública sobre Propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. As pessoas interessadas em contribuir poderão enviar suas sugestões ao CNJ até 8 de novembro.  A consulta permite que o cidadão participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025. Acesse o formulário para o envio das sugestões no portal do CNJ...

O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos por Pix. A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes, advogadas e advogados. O depósito pode ser feito a partir de qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias participantes do Pix no Brasil, e o serviço está disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Além da praticidade, a nova...

Em alusão ao dia do servidor público, celebrado em 28/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) promoveu na manhã desta quarta-feira (30/10), uma programação especial para todos os magistrados(as), servidores(as), estagiários (as) e terceirizados(as). O evento intitulado “Família TRT: um show de talentos” está na segunda edição e reuniu o público no auditório do edifício sede do Tribunal (prédio amarelo). A 2ª temporada do show de talentos contou com uma...