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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, por problemas técnico-operacionais, está suspenso o prazo para inscrições no concurso da nova identidade visual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova data será divulgada oportunamente. As equipes a serem formadas por órgãos do Poder Judiciário apresentarão novo conceito da identidade visual, com a logomarca, aplicações e o manual de identidade visual. A iniciativa vai ao encontro das mudanças que estão sendo feitas no...

Durante a 1ª reunião dos gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes lançou o Manual do Gestor do Trabalho Seguro. O evento ocorreu na quinta-feira 14, no TST. A ministra, que também é coordenadora nacional do programa, explicou a origem do projeto. “A iniciativa surgiu a partir da solicitação de um documento com as principais informações do Programa pelos gestores regionais”,...

Nesta terça-feira, 19/03, a desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na Vara do Trabalho de Itabaiana. Os trabalhos correicionais tiveram início na última segunda-feira, 18/03. A equipe da Vara de Itabaiana foi elogiada por cumprir todas as metas previstas para o 1º grau no ano de 2018 e no primeiro bimestre de 2019. A Juíza do Trabalho, Laura Vasconcelos Neves da Silva e os servidores...

Nessa segunda-feira, 18/03, foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju um acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, que beneficiará 342 trabalhadores. A audiência foi presidida pela Juíza Substituta Mariana Petit Horácio de Brito. O acordo é referente a Ação Civil Pública nº 0000739-60.2018.5.20.0001 e tem por objetivo a quitação de rescisões contratuais não pagas, relativas aos períodos de 2016,...

Na última sexta-feira, 15/03, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, acompanhada da Diretora Geral, Mônica Oliveira Barreto, realizou uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desembargador José dos Anjos. A reunião teve como objetivo parabenizá-lo pela nova gestão e manifestar o interesse na continuidade da parceria existente entre esses Tribunais, não só no período eleitoral, mas nas...

Na próxima sexta-feira, 22/03, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) receberá a conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes. Na oportunidade, a conselheira vai ministrar, em parceria com a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, uma palestra com o tema: "A inserção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Pauta do Poder Judiciário”. O objetivo da palestra é discutir de que maneira o...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciou nesta segunda-feira, 18/03, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Itabaiana. A Presidente do TRT20 foi recepcionada pela Juíza do Trabalho da Vara de Itabaiana, Laura Vasconcelos Neves da Silva, que agradeceu a presença da equipe de correição e se colocou à disposição para sanar qualquer tipo de dúvida que possa surgir durante o processo...

Na última sexta-feira, 15/03, a desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, encerrou a correição na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais tiveram início na última segunda-feira, 11/03 e, durante toda a semana, foi feito um levantamento de todos os processos, prazos, execução e de aspectos de relacionamento e entrosamento no ambiente de trabalho da 2ª Vara. Durante o encerramento, a...

Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente. Duração A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, agendou reunião para o dia 6 de maio, às 18h, no 5º andar do edifício-sede do TST, para tratar da terceira etapa de provimento dos cargos de magistrados na Justiça do Trabalho (remoções). O objetivo é estabelecer cronograma para que os Tribunais Regionais do Trabalho possam deliberar sobre a remoção dos magistrados inscritos no Cadastro Único de...