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O Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (DF e Tocantins) realizará o Seminário Ética e Magistratura, nos dias 20 e 21 de setembro. O encontro, voltado exclusivamente para magistrados, está com as inscrições abertas e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). A Ética Judicial será o tema da conferência de abertura do evento, com o professor Daniel Sarmeto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

O Tribunal Superior do Trabalho retomou, na última quarta-feira (1º), as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na sessão extraordinária do Órgão Especial que marcou a abertura do segundo semestre judiciário, o presidente, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas aos integrantes do Tribunal. “Manifesto a esperança de que tenhamos um semestre produtivo e feliz como o anterior, na certeza de que todos restabelecemos nossas energias para dar cabo às múltiplas obrigações...

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é colaborar para o aumento do número de aprendizes e combater o índice de trabalho infantil neste setor. A Semana da Aprendizagem terá audiências...

Na última quinta-feira, 2/8, o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho realizou mais uma reunião para discutir questões relacionadas ao Sistema. No encontro, o terceiro de 2018, o Comitê discutiu acerca das funcionalidades do PJe, bem como avaliou as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, além de deliberar sugestões de melhoria a serem enviadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os assuntos abordados...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PROAD, o que provocará sua indisponibilidade das 13h às 15h do dia 08/08/2018 (quarta-feira), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

Com inscrições abertas até 13 de agosto, o evento se propõe a discutir a questão racial e religiosa no Brasil Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho”. O evento será em Brasília, nos dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo). Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo...

No último dia 27/7, comemorou-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Busca-se, nesta data, alertar toda a sociedade sobre o grave problema que assola o mundo do trabalho e que tem afastado milhares de trabalhadores do meio produtivo - o acidente de trabalho e as doenças ocupacionais. Segundo a OIT, os acidentes de trabalho matam no mundo mais do que as guerras. Os dados estatísticos revelam 6,3 mil morte por dia, 2,3 milhões de mortes por ano no mundo. É um número...

Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7), em Vitória/ES, os juízes integrantes do grupo manifestaram a necessidade de refinar a classificação das ações judiciais relacionadas à saúde. Atualmente, os tribunais seguem uma norma do Conselho Nacional de Justiça de identificação por classe processual e assunto da demanda. De acordo com o supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, é preciso criar...

O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu na quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de aperfeiçoamentos no sistema de penhora on line considerando as novas funcionalidades de bloqueio de valores em contas de investimento. Também foram acertados detalhes para a realização do Seminário BacenJud 2.0 no fim de setembro em Brasília. O BacenJud é um sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela justiça, sendo...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) dará início no dia 28 de agosto ao Projeto Grande Aulas, que tem como objetivo trazer personalidades do Brasil e do exterior para abordar em vídeos aulas temas impactantes do Direito do Trabalho. O primeiro palestrante será o professor doutor Dário Moura Vicente, da Universidade de Lisboa (Portugal). O especialista proferirá o tema “A crise econômica e o favor laboratoris: a recente experiência de...