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Na próxima sexta-feira (13/4), a partir das 9h, ocorrerá a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova (prática de sentença) do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no Edital 11, de 22 de janeiro de 2018. A sessão ocorrerá em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no bloco A, 5º andar, na sala 556, e será transmitida ao vivo no canal oficial do YouTube do...

Ministra Cármen Lúcia recebe dirigentes da Anamatra e das Amatras Dirigentes da Anamatra e das 24 Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras) foram recebidos nesta terça (10/4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A audiência foi pleiteada pela Anamatra no início deste ano, juntamente com a presença da magistrada no 19º Conamat, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG). A reunião teve como pauta a necessidade de uma...

Dormir no horário certo e pelas horas necessárias para restauração do corpo e da mente é essencial para uma boa saúde. Mas, há pessoas que, por trabalharem na madrugada, não conseguem ter uma rotina normal de sono. Para esses empregados, a lei prevê alguns direitos diferenciados com relação à jornada de trabalho e à remuneração. Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos mostrar o que consta na legislação para trabalhadores noturnos, os impactos que esse tipo de...

Os usuários do aplicativo JTe-Mobile contam com um tutorial atualizado no Youtube. O vídeo explica desde a instalação do app pelo Google Play até o uso do módulo de Conciliação, que permite a negociação direta entre as partes dentro de uma sala de bate-papo. Veja esta e muitas outras funcionalidades. A produção do informativo é da Secretaria de Comunicação do TRT5-BA. Aplicativo O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) permite ao público acompanhar a movimentação...

Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, mutirão de acordos é uma alternativa para empresas e trabalhadores concluírem processos de forma rápida e eficaz A Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, adotou o tema “Sempre dá para conciliar” a fim de conduzir os trabalhos em 2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da...

Textos para a publicação podem ser enviados até o dia 1º de junho “O direito coletivo do Trabalho frente à reforma trabalhista: realidade e futuro”. Este é o tema da 60ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo, que receberá a colaboração de magistrados do Trabalho, procuradores do Trabalho e advogados, bem como outros profissionais do Direito até o dia 1º de junho. Os artigos devem ser, preferencialmente, inéditos no Brasil. Quanto aos acórdãos, há um limite de...

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal. As infrações se subdividem em duas categorias: crime e contravenção, de acordo com a gravidade. Enquanto os crimes são considerados infrações penais mais graves, as contravenções são aquelas classificadas como mais leves. A principal diferença entre elas é justamente a duração das penas....

A Funpresp-Jud, seguindo as melhores práticas de governança e para consolidação da sua credibilidade com mais uma ação de transparência, publicou no sítio eletrônico os demonstrativos contábeis referentes ao ano de 2017. Informações sobre patrimônio, despesas administrativas-e arrecadação de contribuições fazem parte dos demonstrativos aprovados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, auditados pelo Grupo Maciel - Auditores Independentes, que emitiu parecer sem ressalvas....

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário. A tendência de redução só poderá ser confirmada com a consolidação dos dados do Relatório Justiça em Números, que será divulgado no segundo semestre de 2018. É importante salientar que a forma de contabilização das Metas segue critérios diferente dos fixados pelo...

Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. A coleta de dados para elaboração do perfil de juízes, desembargadores e ministros é uma iniciativa do CNJ para a formulação de políticas direcionadas à...