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O Brasil voltou este ano para a “long list”, rol de casos que o Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização do Trabalho (OIT) considera graves e pertinentes para solicitar uma resposta completa quanto às observações relacionadas ao cumprimento de determinadas normas internacionais pelos Estados membros. O retorno do Brasil à lista deve-se, novamente, às possíveis violações a normas internacionais de proteção à liberdade e à...

Retomadas nesta quarta-feira (7), as atividades do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) tiveram início com novidades acerca da nomeação de servidores para cargos vagos em 2018. De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, a previsão é de que os regionais possam nomear no primeiro semestre do ano cerca de 235 servidores. No segundo semestre, o quantitativo deve chegar a 348 nomeados. A...

O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realiza nesta semana a 1ª Reunião Extraordinária. O encontro acontece nos dia 07 e 08/02, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para estabelecer as principais diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio neste ano. Foram definidos ainda os integrantes das comissões do Colégio, que trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria,...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou na última quarta-feira (7) aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. A...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no dia 21/2 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema. Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas, a publicação também oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos...

Em virtude da realização do Carnaval, não haverá expediente na Justiça do Trabalho (JT) nas próximas segunda-feira (12) e terça-feira (13). Na quarta-feira de cinzas (14), cada órgão da JT funcionará de acordo com regulamento próprio. Confira como fica o funcionamento do CSJT, do TST e de cada Tribunal Regional do Trabalho na próxima quarta-feira: o TST e CSJT - expediente das 14h às 19h (ato GDGSET.GP 12/2018) o TRT 1 – não haverá expediente (atos 168 e 169/2017) o TRT 2...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, apresenta, no dia 23 de fevereiro, o relatório do biênio de 2016/2018. Essa será a data da primeira sessão ordinária de 2018 do CSJT, que ocorrerá no 6º andar do TST e terá início às 9h, horário de Brasília. Como ocorre desde 2017, a sessão também será transmitida ao vivo pelo YouTube do Conselho. O CSJT já divulgou o cronograma das reuniões ordinárias para o ano de 2018. O...

Reportagem do TRT da 5ª Região mostra que ainda é pequena a inserção da população negra em funções de gerência ou chefia nas empresas. A primeira edição do Jornada deste ano foi a Salvador, na Bahia, para exibir a realidade dos negros no mercado de trabalho, 130 anos após a abolição da escravidão pela Lei Áurea. A produção é da equipe da Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A reportagem apresentou dados, extraídos de uma pesquisa realizada pelo...

O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. “Eu só tenho a agradecer a todos que participaram dessa premiação, foram mais de 80 inscritos, porque eles estão ajudando a...

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), no sentido de esperar o julgamento de arguição de inconstitucionalidade do artigo 702,...