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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia nesta segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial, dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não fazem parte do currículo da...

Após a Justiça do Trabalho alcançar 100% de operação pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluiu as adaptações técnicas de integração do Sistema Escritório Digital (ED), desenvolvido pelo CNJ, com a versão do PJe que atende à Justiça do Trabalho. A conclusão...

O TRT da 20ª Região realizará processo seletivo para estágio na área de Direito, visando ao preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas, bem como formação de cadastro-reserva. A prova acontecerá no dia 25/11/2017. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, no período de 1º a 13/11/2017. A inscrição será realizada de forma exclusivamente eletrônica, através de...

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará em todos os órgãos julgadores da Justiça do Trabalho no próximo dia 5/12, com a implantação do sistema na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Concretiza-se, assim, a quinta e última fase da expansão do PJe no TST, etapa regulamentada pelo Ato 575, publicado nessa segunda-feira (30).As...

O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou na última segunda-feira, 30, a 4ª pesquisa para avaliar a qualidade no uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. Nessa edição, o público alvo da pesquisa são os magistrados e servidores, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho e, novamente, os advogados. Após a conclusão do estudo, a...

O programa Conciliando dessa semana destaca uma entrevista com a secretária-geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Ana Paula Tauceda, sobre a primeira audiência pública organizada pelo CSJT para debater acordos trabalhistas extrajudiciais e a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária...

No próximo dia 22/11, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe promove o I Encontro sobre Precatórios, que terá como tema “Gestão de Precatórios e o compromisso com a efetividade da Justiça”.  O evento acontecerá no auditório térreo do TJSE, das 8 às 17h. As inscrições poderão ser feitas até o dia 21/11 através do site www.tjse.jus.br/precatorios/eventos. Clique...

Mais de 30 expositores apresentaram no último dia 25/10, no Tribunal Superior do Trabalho, sugestões, preocupações e pontos de vista relativos a uma mudança na legislação trabalhista que passará a valer com a entrada em vigor, em novembro, da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): a chamada jurisdição voluntária, ou a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais. O tema foi escolhido...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho rechaçam conclusões de jornal de grande circulação de que a Justiça do Trabalho seria lenta, cara e pouco efetiva para os empregados. Sobre essas inferências, os órgãos prestam algumas informações que ajudam a sociedade a fazer a avaliação correta sobre a atuação e o papel institucional da Justiça do...