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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA 20) realizará no mês de outubro, o XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O evento acontecerá nos dias 20 e 21/10/2016 no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e contará com palestrantes de renome nacional. O congresso, que é o mais tradicional da área trabalhista em Sergipe, é voltado aos...

Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário decidiu, durante a 239ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (11/10), extinguir a Comissão Permanente de Jurisprudência do Conselho. Esta é a segunda comissão extinta pela atual gestão do CNJ. Na sessão do dia (4/10), o plenário também...

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A...

Em um período em que os olhos da comunidade católica do país, e porque não dizer do mundo, estão voltados para Aparecida, com a proximidade da festa da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro, o Santuário Nacional traz a lume a problemática do trabalho infantil ainda persistente. No Brasil, o trabalho é totalmente proibido até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Porém, dados...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende realizar o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista - Recuperação de ativos: Análise Patrimonial e Técnicas de Investigação. O evento, marcado para o dia 11 de novembro, terá como tema principal a recuperação de ativos, com foco no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), que permite a...

Os 40 anos da Anamatra foram celebrados na última segunda-feira (10) em Sessão Plenária Especial no Senado Federal. A solenidade foi presidida pelo autor do requerimento para sua realização, senador Paulo Paim (PT/RS), e foi marcada pelo reconhecimento dos participantes da luta estatutária da Anamatra pelos direitos sociais e pela valorização da Magistratura e da Justiça do Trabalho. Ao abrir a sessão, o senador Paim...

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do trabalho realizou, nos dias 4 a 6 de outubro, o I Workshop de Gestores do PJe na JT. O evento teve como objetivo realizar a interação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, com apresentação de ideias e funcionalidades utilizadas regionalmente, para aplicação e utilização em...

A edição deste ano da pesquisa Justiça em Números trará, pela primeira vez, três importantes indicadores: o tempo de tramitação processual, o índice de recorribilidade e o índice de conciliação. A inclusão destas informações permitirá que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitore algumas das políticas judiciárias implementadas pelo órgão. O...

A proteção da criança e do adolescente na Constituição Federal será o tema da palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, na abertura do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho. O evento está com inscrições abertas e é voltado para empresas,...

Os desembargadores Thenisson Santana Dória e João Aurino Mendes Brito serão, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente do TRT da 20ª Região, no biênio 2016/2018. Eles foram eleitos, por aclamação, em Sessão Administrativa ocorrida no dia 10/10, da qual participaram o desembargador presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, e os demais desembargadores que compõem o Tribunal. A posse ocorrerá...