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Na manhã desta terça-feira, 29/03, uma turma de estudantes do 10º período do curso de direito da Unit, realizaram uma visita técnica ao TRT da 20ª Região. Os alunos estavam sob a orientação do professor e juiz titular da Vara de Propriá, Otávio Augusto Reis de Sousa. De acordo com o professor Otávio, a proposta da visita foi trazer os alunos que estão concluindo o curso de direito nos municípios de Estância e Propriá para que eles possam vivenciar a prática...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciou nesta segunda-feira (28/03/15) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, conforme delegação da inspeção prevista no ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região abriu processo de remoção para provimento de uma vaga para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 22/03/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado até 30 dias contados da publicação do edital e endereçado à Presidência do TRT10, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco D, edifício sede, 1.º Andar, sala 125,...

Na manhã desta segunda-feira, 28 de março, magistrados, servidores e terceirizados do TRT20 receberam uma Bênção de Páscoa, marcando o início do Tempo Pascal que compreende o período que vai do domingo da Ressurreição até o domingo de Pentecostes.  A cerimônia foi iniciada com a apresentação do Coral 20ª Voz, formado por servidores do TRT20. Em seguida o padre Valtewan Cruz conceituou a Páscoa como uma passagem, ressaltando que, assim, também é a vida. “Esse momento...

A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os dados mais recentes do Comitê Gestor Nacional do PJe. Em março do ano passado, o sistema registrava 4 milhões de processos. A solução tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é distribuída gratuitamente aos tribunais desde 2011 e, atualmente, é utilizada por 44 cortes brasileiras, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), além...

O número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao Trabalho Infantil doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos. Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil doméstico no Brasil”, divulgada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Viviana...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na manhã da última sexta-feira (18), a minuta da resolução que disciplina o pagamento do auxílio-moradia aos servidores no âmbito da Justiça do Trabalho. A parcela tem por finalidade compensar, mensalmente, gastos realizados pelo servidor com aluguel de moradia ou hotelaria quando, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança de certo nível, suceder deslocamento para outro município. A decisão foi tomada...

A juíza titular da 5ª Vara do TRT20, Eleusa Maria do Valle Passos, analisou e emitiu decisão liminar referente à Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda e Cavo Serviços e Saneamento S/A.  A ação do MPT-SE apontou descumprimento de normas regulamentadoras de saúde e segurança dos trabalhadores, no que tange ao transporte dos...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - EJUD20 divulga a edição, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho -TST, da Instrução Normativa n° 39, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.  Clique para conferir a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 na íntegra.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será realizada de 13 a 17 de junho de 2016. O anúncio foi feito na última quarta-feira, dia 16/03, pelo presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, pelo ato CSJT.GP.SG Nº 65/2016. A publicação altera a data da realização do evento, inicialmente previsto para a segunda quinzena de junho, para não coincidir com as festividades juninas realizadas, principalmente,...