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Na última terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realizou Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Compareceram à sede do Poder Legislativo a desembargadora Graça Melo, vice presidente do TRT da 20ª Região, Maria Angélica Guimarães, presidente da Assembleia, o deputado Gustinho Ribeiro, autor da moção que viabilizou a Sessão Especial, além de deputados, desembargadores, juízes e advogados. Em seu...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada manutenção corretiva no sistema PJe que provocará a sua indisponibilidade da 0h à 0h30 do dia 28/06/2013.

Na última segunda-feira, 24, presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura se reuniram na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de discutir o futuro do Judiciário nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder. Visando resgatar a dignidade da magistratura nacional, ficou deliberado que todos os magistrados do país serão conclamados a assumir diálogo permanente com a...

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Varas do Trabalho do estado de Sergipe foi destaque na edição do mês de abril da Revista OAB Legal. A ação pioneira do Tribunal Regional do Trabalho da 20° Região (TRT20), iniciada em julho e concluída em dezembro do ano passado, foi enfatizada na reportagem, que mostrou que, diferentemente de outros estados brasileiros, Sergipe conseguiu informatizar totalmente as Varas do Trabalho existentes. Este marco importante para...

A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho a partir das 15h de hoje (25/06) por força da realização da manifestação popular “Acorda Aracaju”, prevista para as 16h e com previsão de participação de mais de 12.000 pessoas. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesta data ficam automaticamente...

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, comunica, conforme informações repassadas pela Unimed Seguros Saúde, os procedimentos para obtenção de reembolso integral, caso o beneficiário não seja atendido em consultas médicas/exames, nos prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Vide material informativo, em anexo:  Comunicado_UNIMED - RN/ANS 259  Tabela de Normatização de Prazos  Anexo IN - 37 - Região de...

O Programa Nacional Trabalho Seguro foi tema de debate entre representantes de instituições públicas que atuam no campo do direito trabalhista e cujo objetivo foi traçar um panorama  detalhado das principais dificuldades e possibilidades de avanços desses órgãos na execução do programa. Realizada na tarde desta quinta-feira, 20, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizado no 1º andar do edifício sede da Justiça do Trabalho em Sergipe, a Oficina Trabalho Seguro foi fruto...

Em Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 20, o TRT da 20ª Região celebrou o aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A solenidade foi aberta pela desembargadora presidente Rita Oliveira e contou com a participação de magistrados e servidores do TRT20. Após a abertura oficial da sessão, foi exibido um vídeo comemorativo ao septuagésimo aniversário da CLT, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da...

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas iniciou hoje, 20, o Curso “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: estudos avançados, de acordo com o novo regulamento federal”, que constitui um dos módulos do Programa de Formação e Aperfeiçoamento em Contratações Públicas e integra o Plano de Capacitação 2013/2014. O curso é ministrado pelo Dr. Ronny Charles Lopes de Torres, com carga horária de 16 horas, distribuídas em dois dias (20 e 21/06), e aborda os principais temas que envolvem este...

A Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe realizará  Sessão Especial alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na próxima terça-feira, 25/06, às 11h, na sede do Poder Legislativo. Na oportunidade, a desembargadora Graça Melo, vice presidente do TRT da 20ª Região, fará um pronunciamento em que destacará a importância da data, que representa um marco para a regulamentação dos direitos trabalhistas. O septuagésimo aniversário da CLT vem recebendo...