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Publicado: Sexta, 28 Junho 2013
Será realizado nos dias 01 e 02 de julho o IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no auditório da Universidade Tiradentes, campus Itabaiana. O seminário é o ponto de partida das ações locais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e possui apoio dos órgãos que compõem o núcleo TJC-SE: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
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Publicado: Sexta, 28 Junho 2013
No dia 11 de Julho, às 16h30, acontecerá no hall do edifício sede do TRT da 20ª Região, o lançamento dos livros Garantia de Indenidade no Brasil e Direito do Trabalho Curso e Discurso, ambos de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho. Garantia de Indenidade no Brasil corresponde à tese de doutorado do ministro na Universidad Castilla La Mancha e trata da proteção dada aos trabalhadores que propõem reclamação trabalhista...
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Publicado: Quinta, 27 Junho 2013
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abrem, nesta sexta-feira (28/6), a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, a partir das 9 horas. Ao todo, 800 pessoas participarão do evento, promovido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, que tem como objetivo promover...
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Publicado: Quinta, 27 Junho 2013
A Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 20ª Região, Maria das Graças Monteiro Melo, no exercício da Presidência, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho, a partir das 15h de hoje (27/06), por força da realização da manifestação popular Acorda Aracaju, prevista para as 16h e com previsão de participação de mais de 12.000 pessoas. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que...
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Publicado: Quinta, 27 Junho 2013
Na última terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realizou Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Compareceram à sede do Poder Legislativo a desembargadora Graça Melo, vice presidente do TRT da 20ª Região, Maria Angélica Guimarães, presidente da Assembleia, o deputado Gustinho Ribeiro, autor da moção que viabilizou a Sessão Especial, além de deputados, desembargadores, juízes e advogados. Em seu...
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Publicado: Quarta, 26 Junho 2013
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada manutenção corretiva no sistema PJe que provocará a sua indisponibilidade da 0h à 0h30 do dia 28/06/2013.
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Publicado: Quarta, 26 Junho 2013
Na última segunda-feira, 24, presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura se reuniram na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de discutir o futuro do Judiciário nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder. Visando resgatar a dignidade da magistratura nacional, ficou deliberado que todos os magistrados do país serão conclamados a assumir diálogo permanente com a...
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Publicado: Terça, 25 Junho 2013
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Varas do Trabalho do estado de Sergipe foi destaque na edição do mês de abril da Revista OAB Legal. A ação pioneira do Tribunal Regional do Trabalho da 20° Região (TRT20), iniciada em julho e concluída em dezembro do ano passado, foi enfatizada na reportagem, que mostrou que, diferentemente de outros estados brasileiros, Sergipe conseguiu informatizar totalmente as Varas do Trabalho existentes. Este marco importante para...
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Publicado: Terça, 25 Junho 2013
A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Rita Oliveira, decidiu suspender o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Complexo da Justiça do Trabalho a partir das 15h de hoje (25/06) por força da realização da manifestação popular Acorda Aracaju, prevista para as 16h e com previsão de participação de mais de 12.000 pessoas. As audiências já designadas não serão prejudicadas. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesta data ficam automaticamente...
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Publicado: Sexta, 21 Junho 2013
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, comunica, conforme informações repassadas pela Unimed Seguros Saúde, os procedimentos para obtenção de reembolso integral, caso o beneficiário não seja atendido em consultas médicas/exames, nos prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Vide material informativo, em anexo: Comunicado_UNIMED - RN/ANS 259 Tabela de Normatização de Prazos Anexo IN - 37 - Região de...