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Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral. Confira os verbetes cancelados: Súmulas...

Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse rito permitirá definir uma tese...

  Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) realizaram, na manhã de sexta-feira, 27/6, a 4ª reunião do ano de 2025. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Grupo e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do Regional. Durante a reunião, foram debatidos temas, como a possível inclusão da Secretaria...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) está com chamada aberta para a submissão de artigos inéditos sobre o tema “Processo do Trabalho e as novas tecnologias”. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º/9, e os textos selecionados integrarão a 69ª edição da Revista do Regional. A participação é aberta a magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudiosos(as) do Direito e demais interessados(as) na temática. Os artigos, dissertações, teses ou...

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 30 de junho, a 3.ª edição do Judiciário Sustentável, evento que surgiu com o aperfeiçoamento da Semana do Meio Ambiente que, desde 2018, celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. O encontro visa conscientizar e sensibilizar o público-alvo quanto às questões relacionadas à proteção do meio ambiente. Durante o evento, será lançado o 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e serão...

Termina na segunda-feira (30/6) o prazo para cadastro no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário iniciativas para concorrer nesta categoria ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, regulamentado pela Portaria CNJ nº 100/2025. Aos que pretendem concorrer no Eixo Desempenho, é necessário o envio dos documentos comprobatórios de 1.º a 10 de julho de 2025 para o cálculo do indicador.  A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as iniciativas dos...

Trabalhos poderão ser encaminhados até 31 de julho O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou até 31 de julho o prazo para a submissão de artigos para a edição comemorativa de 100 anos da Revista TST. Podem ser enviados trabalhos que abordam a história e a memória do Direito do Trabalho no Brasil.  A revista foi criada em julho de 1925, ainda sob o nome de Revista do Conselho Nacional do Trabalho. Em 1947, com a criação do Tribunal Superior do Trabalho no ano anterior, passou...

  A manhã desta sexta-feira, 27 de junho, foi marcada por um importante avanço para a educação de crianças e jovens de escolas municipais de Sergipe. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou a doação de 40 computadores e 80 monitores a quatro escolas públicas municipais, beneficiando diretamente mais de 1.700 alunos. A entrega foi realizada na Vara do Trabalho de Maruim e contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do TRT-SE,...

Em 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, também conhecido como Dia Internacional do Orgulho Gay. Uma data que marca a luta por direitos, visibilidade e igualdade para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e demais identidades de gênero e orientações sexuais. De acordo com o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal Brasileira (CF), o objetivo da República é promover o bem de todos sem preconceitos...

  As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2026. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. A pesquisa, realizada entre 19 a 25 de maio e reaberta para novas...