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Entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com a realização do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). Organizada conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18), a quinta edição do evento ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Justiça...

A 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá na terça-feira (7/5) representantes dos tribunais para tratar sobre o aperfeiçoamento da governança e da eficiência na Justiça. A programação inclui a exposição de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao monitoramento da estratégia nacional, incluindo detalhes para o cumprimento da meta nacional de combate à improbidade administrativa; ao uso de dados para aperfeiçoar...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que será realizada a Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, no período de 12 a 14 de maio de 2025, conforme previsto em Edital expedido pela Corregedoria Regional. Os trabalhos correicionais terão início às 8h do dia 12/5 (segunda-feira) e serão encerrados às 8h do dia 14/5 (quarta-feira), sob a condução do presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos...

Na manhã de segunda-feira, 28/4, os membros do Tribunal do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), durante sessão administrativa presencial, elegeram a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira como Ouvidora da Mulher, a primeira a exercer a função. A Ouvidoria exclusiva para o público feminino também foi aprovada e instituída no dia de ontem. A criação da Ouvidoria da Mulher no TRT/SE segue as diretrizes da Portaria CNJ nº 33/2022, da...

  Cenário de mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 levou à atualização da NR-1 para incluir riscos psicossociais. 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular já vibra com uma nova mensagem de trabalho. O tempo para ir ao cinema, ler um livro ou encontrar amigos desaparece...

  Temas foram julgados em sessão totalmente virtual O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos para a definição de tese vinculante.  A sessão encerrada na...

  O Jus.br, portal que unifica os serviços do Poder Judiciário, já foi acessado por mais de 213 mil usuários. Desse total, 45% logaram no sistema com o perfil de advogado e 22%, com o de cidadão. O principal serviço buscado é a consulta processual unificada, que abrange mais de 1 milhão de processos que tramitam em todos os tribunais do país. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o portal Jus.br centraliza e integra sistemas judiciais de tribunais brasileiros, garantindo sua...

  O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 30 de abril de 2025,  o 22.º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Nesta edição, voltada aos eixos “Planejamento e Gestão Estratégica” e “Transparência”, quatro práticas selecionadas serão apresentadas. O evento acontecerá das 16h ás 18h, em formato on-line pela plataforma Cisco Webex e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.Entre as iniciativas, destaca-se: O Painel Central de...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de maio, em virtude do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo (Resolução Administrativa nº 010/2025), respectivamente. Durante esse período, o atendimento será mantido por meio do plantão judiciário, das 8h às 18h, para casos de urgência. Os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o...

Em sessão virtual encerrada na manhã desta segunda-feira, 28/4, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) procedeu ao julgamento, pela primeira vez, de Agravo Interno interposto sob a modalidade prevista no art. 1º-A da Instrução Normativa n° 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por unanimidade, foi mantida a decisão proferida pela presidência deste Regional que negou seguimento ao Recurso de Revista. Nesse sentido, o Tribunal Pleno fixou que,...