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  Fotos: Ascom_TRT20 Inaugurações, homenagens e lançamento de livro estão marcando o final de ano na Justiça do Trabalho de Sergipe. Após as inaugurações das Varas do Trabalho de Itabaiana e Estância, o TRT da 20ª Região realizou ontem (4/12) novos eventos institucionais. Desembargadores, magistrados e servidores, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e convidados estiveram...

Até o final de dezembro, a empresa Sava Construtora Ltda iniciará as obras de construção da passarela entre os prédios do Fórum Dantas do Prado e do edifício sede do TRT da 20ª Região. O contrato para execução dos trabalhos foi assinado ontem (01/12) pela presidente do Tribunal, desembargadora Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco. O projeto de construção da passarela é da empresa Ana Libório Arquitetos. Os recursos, da ordem de R$ 279.871,35, são do próprio Tribunal. A empresa...

  Fotos: Júnior Ramalho A Vara do Trabalho de Estância ganhou novo endereço na manhã de hoje (02/12). A nova sede da unidade do TRT de Sergipe, que tem também jurisdição sobre os municípios de Arauá, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e Umbaúba, passa a funcionar na Praça Coronel Gonçalo Prado, Bairro Santa Cruz.  As instalações foram construídas num terreno de 1.624 m², cedido pela...

"Direito Constitucional: As normas de Aracaju à luz da Constituição Sergipana" é o título do livro que o advogado Filipe Cortes de Menezes lança na próxima quinta-feira (4/12), às 18h, na Universidade Federal de Sergipe (UFS).  O autor desenvolveu, durante três anos, pesquisa detalhada na Câmara e Prefeitura Municipal de Aracaju, coletando e analisando normas, bem como ações diretas de inconstitucionalidade no arquivo do judiciário local.A obra, segundo o advogado, é uma das...

A Justiça do Trabalho de Sergipe participará da 3ª Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da próxima segunda-feira (01/12). Está prevista a realização de 1.200 audiências de conciliação nas 12 Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado. Cerca de 200 magistrados e servidores estarão envolvidos nas ações locais da campanha.  Os preparativos para os trabalhos da 3ª Semana Nacional pela Conciliação...

  Fotos: Ascom TRT20 A Vara do Trabalho de Itabaiana ganhou novo endereço na manhã de hoje (20/11). A nova sede da unidade do TRT de Sergipe, que tem também jurisdição sobre os municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis e São Domingos, passa a funcionar na Avenida Doutor Luiz Magalhães, s/n, Centro.  Os recursos para a construção da nova sede, da...

A EXMA SENHORA DESEMBARGADORA  PLANTONISTA DRA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO , DIANTE DAS CERTIDÕES EXARADAS PELAS SENHORAS OFICIALAS DE JUSTIÇA, CONSIDEROU REGULARMENTE CITADO O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS NO ESTADO DE SERGIPE.   15/11/2008 ÀS  07:00H

OFICIALAS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO LAVRAM CERTIDÃO INFORMANDO DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME CERTIDÕES ABAIXO.   CERTIDÃO 1 CERTIDÃO 2   14/11/2008 - 23:00H

A EXMA SENHORA DESEMBARGADORA PLANTONISTA DRA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO CONCEDEU A LIMINAR REQUERIDA PELO G. BARBOSA COMERCIAL LTDA DETERMINANDO QUE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS DO ESTADO DE SERGIPE ASSEGURE O TRABALHO DE, NO MÍNIMO, 60% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, CONFORME DECISÃO NA INTEGRA .   14/11/2008 - 19:00H

O juiz do Trabalho Fabio Túlio Correia Ribeiro, titular da Vara de Itabaiana, acaba de concluir doutorado na Espanha, ao defender a tese "El Derecho a la intimidad del trabajador y los limites em el ejercicio del poder de dirección del empresário, en especial respecto a la utilización de médios telemáticos". O magistrado obteve a mais elevada qualificação dada pela Universidad Castilla-La Mancha. Segundo Fábio Túlio, o título da tese é auto-explicativo e trata-se de questão relativa...