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Publicado: Quarta, 14 Fevereiro 2007
O Programa de Assistência Integral à Gestante - PROGEST, da Justiça do Trabalho de Sergipe, completa em 2007 nove anos de existência. Criado no ano de 1998 o PROGEST já atendeu a 103 mulheres, oferecendo-lhes palestras educativas, visita ao banco de leite materno e assistência médica não obstétrica, psicológica e odontológica. Segundo a odontóloga Ignez Aurora dos Anjos Hora, coordenadora do programa, o principal objetivo é assistir à gestante servidora ou cônjuge de...
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Publicado: Terça, 13 Fevereiro 2007
As seis Varas do Trabalho do interior, localizadas nos municípios de Maruim, Estância, Itabaiana, Lagarto, Propriá e Nossa Senhora da Glória, receberam a visita da administração do Tribunal. Uma equipe formada pelos diretores Maurício Fontes Figueiredo (DGCA) e Hélio Fernando Garcez de Souza Leão (SMP) e pelo assessor da Presidência, Tadeu Matos Henriques Nascimento, aproveitou o momento para verificar as instalações de cada unidade. As visitas aconteceram nos dias...
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Publicado: Terça, 13 Fevereiro 2007
O juiz da Vara do Trabalho de Itabaiana, Fábio Túlio Correia Ribeiro, julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do contrato de experiência, aviso prévio e sua integração ao tempo de serviço, bem como indenização por danos materiais e morais em face da sua não efetivação no emprego, constantes da reclamação trabalhista número 00480-2006-013-20-00-0, movida em face da Fiação Itabaiana Ltda. O trabalhador defendeu a nulidade do contrato de experiência firmado...
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Publicado: Segunda, 12 Fevereiro 2007
Brasília, 08/02/2007 - O presidente da Direção no Brasil da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Nilton Correia, e o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador, irão comparecer à solenidade de posse de Henri Clay Andrade, amanhã (09), na presidência da Seccional da OAB de Sergipe. O objetivo das duas entidades é prestigiar mais um advogado trabalhista a assumir o comando da advocacia. Henri Clay foi reeleito pelos seus...
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Publicado: Sexta, 09 Fevereiro 2007
Foto: Ascom Rosa Cândida durante reunião com servidores A Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) iniciou o ano de 2007 promovendo reuniões e visitas a algumas unidades do Tribunal. Os encontros foram marcados pela troca de experiências e sugestões entre os servidores. "Nosso propósito é promover integração e criar um ambiente de trabalho favorável. Estamos colhendo sugestões, fazendo-os participar, ainda que indiretamente, do...
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Publicado: Sexta, 09 Fevereiro 2007
A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, julgou procedente em parte os pedidos constantes da reclamação trabalhista número 01265-2006-005-20-00-1. Os trabalhadores entraram com ação em face da Margate Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda. e Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás). Os autores reivindicavam o pagamento de parcelas rescisórias, horas extras com incidências e vale-transportes quando exerceram a função de...
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Publicado: Sexta, 09 Fevereiro 2007
Foto: Ascom Servidores participam de curso Vinte e quatro servidores do Tribunal estão participando do curso "Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença", promovido pelo Serviço de Recursos Humanos (SRH). O curso está sendo ministrado pelo chefe do SEAC, José Alberto dos Santos, até o dia 16 de fevereiro.
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Publicado: Terça, 06 Fevereiro 2007
Brasília será sede do 1º Encontro sobre Processo Virtual da Justiça do Trabalho. O evento, que acontece nesta quinta-feira (08/02), vai reunir representantes do Conselho Nacional de Justiça, da magistratura da Justiça do Trabalho e da área de Tecnologia da Informação dos TRT´S.Discussão e planejamento para implantação do Processo Virtual na Justiça do Trabalho e a Lei do Processo Eletrônico (11.419/2006) serão alguns dos assuntos tratados. A desembargadora presidente do TRT da...
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Publicado: Segunda, 05 Fevereiro 2007
Na forma dos artigos 76 e 77 do Regimento Interno, comunico que, em 13/02/2007, às 17h, no Gabinete da Presidência deste Regional, será realizado sorteio público visando a convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho de Aracaju para atuar neste Tribunal no período de 06/03 a 04/05/2007, quando estará em gozo de férias o Exmº. Desembargador Augusto César Leite de Carvalho.///// Aracaju, 05 de fevereiro de 2007 TÉRCIO FRANCO VILLARSECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO
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Publicado: Sexta, 02 Fevereiro 2007
Em Sergipe, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 20ª Região), Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco, comemorou a vitória do advogado sergipano Cezar Britto nas eleições do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cezar Britto foi eleito ontem presidente do Conselho Federal da OAB, com 93,82% da totalidade de votos, e empossado hoje pela manhã em concorrida solenidade realizada em Brasília. Para a presidente do TRT, Sergipe passa por um dos mais importantes...