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No dia 1º de maio, o mundo inteiro se une para celebrar o Dia do Trabalhador, uma data dedicada a homenagear a força, a dedicação e a contribuição dos trabalhadores em todas as esferas da sociedade. Esta data tem raízes profundas na história do movimento operário e é um lembrete poderoso do poder da solidariedade e da luta coletiva por direitos fundamentais. O Dia do Trabalhador tem suas origens nas lutas dos trabalhadores do século XIX por melhores condições de trabalho,...

  Foi realizada na manhã de segunda-feira, 29/4, a primeira reunião do ano de 2024 da Comissão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Na reunião foram tratados os seguintes temas: 1) Discussão sobre temas divergentes entre as Turmas Recursais deste Regional para suscitação de IRDR. 2) Registro de julgamento do IRDR nº 0004180-76.2023.5.20.0000, deferindo as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública...

Informações e cuidados de saúde foram ofertados a magistrada e servidores da VT de Maruim Na manhã de segunda-feira, 29/4, foi realizada, na Vara do Trabalho (VT) de Maruim, a primeira visita da “Caravana Bem Viver 2024: a saúde vai até você”, composta de representantes do Setor de Saúde e Perícias e do Setor de Programas de Qualidade de Vida do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). A ação tem como objetivo alertar sobre a importância do autocuidado com a...

A promoção da sustentabilidade socioambiental constitui um dos valores do TRT-20 que tem buscado implementar práticas de sustentabilidade em diversas áreas de atuação do órgão. Neste sentido, a capacitação de seus servidores pode gerar grandes mudanças de comportamentos e atitudes no seu labor diário que, por sua vez, trazem mudanças para a sociedade. Nesse contexto, a ENAP - Escola Nacional de Administração Pública está com matrículas abertas para o...

Na manhã de quinta-feira, 25/4, foi realizada a primeira reunião do Sistema de Justiça de de Sergipe, para a atuação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) em 2024. O encontro aconteceu na Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). De acordo com o coordenador do Subcomitê PopRuaJud do TRT/SE, desembargador Thenisson Santana Dória foram apresentados o Plano de Ação Nacional/2024, conforme metas...

O evento será realizado em 7 de maio, no TST, em Brasília, e está com inscrições abertas. Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) promovem, no dia 7 de maio a partir das 9h, o seminário “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”. O evento será realizado no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiro, no 5ª andar, Bloco A, no edifício-sede...

A mudança foi aprovada em sessão ordinária nesta sexta-feira (26) e se adequa a mudanças constitucionais, como o novo regime de pagamento de precatórios, e decisões do STF e do CNJ. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira (26), em sessão ordinária do órgão, nova resolução sobre as tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas. Entre as principais mudanças, está a definição de modelo específico para a Fazenda...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT/SE) encerrou, na manhã desta segunda-feira, 29/4, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju. Na ocasião, o presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, apresentou aos juízes Hider Torres do Amaral (titular) e Fabricio de Amorim Fernandes (auxiliar), à diretora de secretaria Shirley de Freitas Fernandes Santos e à equipe da unidade judiciária, orientações da...

A Secretaria de Gestão de Pessoas emitiu hoje, 29/4, o COMUNICADO SEGEP - CIRCULAR, dirigido a todos os magistrados e servidores, que trata da campanha de vacinação contra gripe no âmbito do TRT da 20ª Região, para o exercício 2024. A campanha de vacinação contra a gripe para o ano corrente encontra-se regulamentada pelo ATO DG.PR Nº 022/2024, cuja leitura é recomendada. Ascom/TRT20

Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre na primeira semana do mês de maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e  produção de conteúdos, entre outras, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de...