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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI A ação busca dar mais visibilidade ao tema, especialmente sobre o trabalho infantil que ocorre em locais cujas atividades turísticas aumentam durante as festas e o verão. Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
Dando continuidade às tratativas junto ao Juízo Auxiliar de Execuções (JAE), o presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira, 19/12, representante da empresa IRO Indústria de Reciclagem e Comércio de Materiais de Construção Ltda., arrematante da Itaguassu Agro Industrial S/A. Na ocasião da referida audiência, ocorrida em atendimento a um pedido formal, o advogado Cristiano César Braga de...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
Reginaldo Rabelo, José Augusto do Nascimento e João Bosco de Moraes. Foto: Tíffany Tavares Encerrando as comemorações dos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o presidente desembargador José Augusto do Nascimento homenageou, na manhã desta terça-feira, 19/12, os primeiros presidente, o desembargador aposentado João Bosco Santana de Moraes, e diretor-geral, Reginaldo Patrocínio Rabelo, do TRT-20, com entrega da moeda comemorativa alusiva aos 30...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
A Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) deu início ao pagamento das verbas rescisórias dos ex-trabalhadores do Grupo Bomfim, referentes ao processo piloto de nº 0001518-56.2011.5.20.0002. “Como desdobramento da reunião realizada na semana passada com a Presidência, foram publicados no processo piloto, nos respectivos processos das execuções reunidas, decisão reconsiderando uma das cláusulas do plano de pagamento, que...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
O presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, realizou na manhã desta terça-feira, 19/12, a entrega dos presentes natalinos à representante do Projeto Pão Nosso (@paonosso.projeto), Leurenilda Oliveira, arrecadados no período de 4 a 15/12, na campanha “Vamos continuar brincando? Neste Natal, o Papai Noel pode ser você”, promovida no Complexo da Justiça do Trabalho pelo Setor de Programas de Qualidade de Vida/Secretaria de Gestão de Pessoas...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
O presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu, na manhã desta terça-feira, visita institucional do reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Valter Joviniano de Santana Filho. A visita teve como objetivo a celebração de um termo de cooperação técnico-científica e institucional entre o TRT-20 e a UFS, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 3043-3201 e 99915-1281. Nesse período, apenas a Secretaria-Geral Judiciária do TST e a Secretaria Executiva do CSJT exercerão suas...
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Publicado: Terça, 19 Dezembro 2023
A partir de 8 de janeiro, o TST e do CSJT terão horário reduzido de atendimento (13h às 18h). Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. Nesse período, apenas a Secretária-geral Judiciária do TST e a Secretária-Geral do CSJT exercerão suas atividades, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que, se...
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Publicado: Segunda, 18 Dezembro 2023
Na manhã desta segunda-feira, 18/12, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes dos ex-trabalhadores da empresa Itaguassu Agro Industrial S/A e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe (Sindicagese). O advogado do Sindicagese, Petrúcio Souza, informou que a reunião foi bastante proveitosa. “Os trabalhadores estão desesperados. Desde que foram...
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Publicado: Segunda, 18 Dezembro 2023
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário seguem abertas até o dia 12 de janeiro. O prêmio foi instituído para reconhecer o trabalho da imprensa na divulgação dos direitos assegurados à sociedade pela Constituição de 1988 e do impacto da atividade dos tribunais na concretização desses direitos. A iniciativa conjunta do...