Notícias

As metas do Poder Judiciário foram definidas durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador. As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunaisbrasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. As presidências e representantes dos tribunais do país estiveram reunidos em Salvador, nos dias 4 e 5 de dezembro, e aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024....

Uma apresentação natalina do Coral 20ª Voz, do TRT da 20ª Região (TRT-20), levou alegria e esperança para as pessoas em situação de rua assistidas pela Casa de Passagem Freitas Brandão, na tarde da última quinta-feira, 15/12. A ação do Subcomitê PopRuaJud do TRT-20, coordenado pelo desembargador Thenisson Santana Dória, atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução no 425/2021, do Conselho Nacional de...

De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estará presente na 98ª Corrida Internacional de São Silvestre. O objetivo é conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil, tanto para crianças e adolestentes quanto para a sociedade. A ação faz parte da campanha “Corra contra o trabalho infantil”. Na ocasião, magistrados e servidores do TRT-2 estarão reunidos em estande montado...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o assédio e a violência sexual praticados por um supervisor de um frigorífico paranaense contra uma empregada. A mulher foi vítima de assédio, estupro e violência praticados pelo seu superior. O caso ocorreu quando retornava para casa, depois de perder o transporte fornecido pela empresa por ter trabalhado além do horário, por ordem do próprio supervisor.  O colegiado reconheceu também os requisitos que justificam a...

A Corregedoria Nacional de Justiça premiou na quinta-feira (14/12) vinte boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 8º Fórum Nacional das...

O programa aprovado pelo CSJT estabelece a realização de avaliações contínuas acerca da atividade de auditoria interna e a implementação de ações de aprimoramento O Conselho Superior do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, o Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PQA-JT). A Resolução CSJT 371/2023 é fruto de estudos da Secretaria de Auditoria (SECAUDI) do CSJT, com base na Resolução CNJ...

A vice-presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, no exercício da Presidência, e o Juiz Auxiliar de Execução, Fabrício de Amorim Fernandes, receberam, na manhã desta quinta-feira, 14/12, representantes dos ex-trabalhadores da empresa Itaguassu Agro Industrial S/A e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe (SINDICAGESE). Os ex-trabalhadores realizaram uma manifestação na porta de entrada do...

Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública A Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança não conseguiu limitar a Boa Vista (RR) a condenação ao cumprimento de cota destinada a aprendizes resultante de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, para a qual não tem sentido que a condenação fique...

  O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará Webinário de esclarecimento de dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade do regulamento para o ano de 2024, com representantes de todos os 90 tribunais, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, das 14h30 às 19h. O Evento ocorrerá de forma integralmente remota por meio de plataforma virtual Cisco Webex. Mais informações na programação do evento (arquivo em .pdf –...

Na tarde de terça-feira, 12/12, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, reuniu-se, na sala de múltiplos eventos, localizada no 2º andar do prédio sede do TRT, com os(as) juízes(as) do trabalho de 1º grau do Regional. O presidente aproveitou a oportunidade para fazer uma avaliação das atividades desenvolvidas pelos(as) magistrados(as) durante o ano de 2023 e para elogiar e agradecer o comprometimento e empenho...