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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira, 14/11, visita institucional da conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Suzana Azevedo, eleita, em 9/11, presidente do TCT/SE para o biênio 2024/2025. O objetivo da visita foi convidar pessoalmente o presidente do TRT da 20ª Região para a posse da nova mesa diretora do TCE/SE, a ser realizada no dia...

O TRT da 20ª Região (TRT-20) realizou, na tarde da última segunda-feira, 13/11, a solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2023 (OSMT/2023). A corte trabalhista do Regional, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, representando o presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, o procurador-chefe do MInistério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Marcio Amazonas Cabral de Andrade e o presidente da Ordem dos Advogados do...

Objetivando discutir assuntos relacionados à Portaria SGP Nº 429/2023, que altera a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do TRT da 20ª Região (TRT-20), o presidente do TRT-20 e da CPSI, desembargador José Augusto do Nascimento, reuniu-se, na sexta-feira, 10/11, com os novos membros da Comissão. Participaram da reunião os seguintes integrantes da CPSI: os juízes Otávio Augusto Reis de Sousa (titular da Vara do Trabalho de Lagarto, indicado pela...

A reunião foi realizada em Brasília, na sede do TST/CSJT, e contou com a participação de advogadas e advogados dos subcomitês regionais do PJe e também tratou da priorização para as próximas entregas. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram,  na última quinta-feira (9), da 2ª reunião de trabalho com os advogados e advogadas integrantes dos subcomitês  regionais do Processo...

As novidades foram feitas pelo TRT-8 (PA/AP) em parceria com o CSJT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500, S-2501 e S-5501. Com isso, esses eventos passaram a ser obrigatórios desde 1º de novembro e o envio dos dados deve ser promovido pelo empregador. Para se...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresenta, no dia 21 de novembro, a peça teatral “Para Meu Amigo Branco”, seguida de mesa redonda com o elenco, no Auditório Ministro Arnaldo Süssekind. Na produção, com duração de 70 minutos, atores encenam pais e professores que discutem o caso de racismo vivido pela menina Zuri, de oito anos, chamada de “negra fedorenta” por um colega branco da escola. A iniciativa visa conscientizar e fortalecer o combate a atitudes racistas na...

A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos, programas, eventos e atitudes em tribunais de todo o País. Esse processo, de promoção da equidade racial, se intensificou ao longo dos últimos doze meses,...

Entre os aspectos verificados pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções estão as condições de trabalho dos servidores e a produtividade da magistratura. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n....

  A Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) informa que nos autos do processo piloto de nº. 0001518-56.2011.5.20.0002, no qual se processa o Regime Especial de Execução Forçada - REEF em face do denominado "Grupo Bomfim" e, considerando a existência de R$ 12.187.273,97 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) pendentes de liberação, bem como que esse...

O TRT da 20ª Região (TRT-20) inicia nesta data, 13/11, o Recadastramento Anual de Inativos e Pensionistas. A partir deste ano (2023), o recadastramento será realizado através do SIGEP-JT, módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas, que se constitui na solução nacional disponibilizada para realização desse procedimento. Através desse módulo, o próprio usuário verifica o seu cadastro e faz as alterações necessárias. As modificações efetuadas são...