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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria CNJ n. 45/2022, que institui o regulamento do “Prêmio CNJ para o Grupo Revisor de Códigos”. O normativo contempla integrantes dos tribunais de todos os segmentos da Justiça e objetiva o incentivo à revisão de demandas, a fim de promover a celeridade das publicações da versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e a sanitização do bolsão de demandas...

O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade. Exemplares de jornais sobre teclado de computador O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (11/2), o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística, elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho. Com o objetivo de fortalecer e aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade, o manual busca consolidar uma...

O Presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, participará de reunião institucional do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A reunião será realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no dia 9/3, às 14h, com a participação da comitiva do CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,  do Tribunal Regional...

Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Desembargador Sérgio Pinto Martins O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário...

Com o objetivo de valorizar o trabalho de magistrados e magistradas que atuam na promoção dos direitos humanos no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos que efetivem a proteção às diversidades e vulnerabilidades, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais em vigor no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solidariedade à tragédia ocorrida no dia 15/02/2022 em Petrópolis-RJ, está apoiando a campanha de doação SOS Petrópolis promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). O município de Petrópolis está em calamidade pública após uma grande tempestade que deixou o local sob lama, escombros, sem água, luz e com muitas vítimas que precisam de ajuda. O TJ-RJ, a AMAERJ, a ABATERJ e EMERJ criaram a campanha...

Em café da manhã no Tribunal, o ministro Emmanoel Pereira e os conselheiros  da Ordem debateram o aprimoramento da Justiça do Trabalho. Ministro Emmanoel Pereira com conselheiros da OAB Em sua primeira agenda como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Conselho Federal da OAB. Durante café da manhã, o presidente e os conselheiros  debateram o...

O novo espaço no portal do CSJT visa informar e facilitar o acesso dos interessados aos serviços prestados pelo Conselho, estabelecidos por seu  Regulamento Geral , que também foi atualizado nesta segunda (14/2). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) assinou, nesta segunda-feira (14/2), dois  atos normativos: o de instituição da Carta de Serviço ao Cidadão e o que atualiza o Regulamento Geral do CSJT. As...

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20) realizou nesta quinta-feira, 17/2, a primeira reunião de 2022. O encontro, que aconteceu de forma telepresencial, foi conduzido pelo Desembargador Thenisson Santana Dória, Gestor Regional Programa Trabalho Seguro no TRT da 20ª Região. Na pauta da reunião: avaliação das ações do ano passado e programação das ações do ano em curso. Em sua fala, ao fazer um breve histórico do Getrin20, o desembargador Thenisson...

O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto a servidores, servidoras, magistratura e equipes terceirizadas. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda é preciso sensibilizar o público que atua nos tribunais sobre essa questão. A pesquisa realizada no final do ano passado foi respondida por 14.965 pessoas de todos os ramos da Justiça. Leia a íntegra do...