Notícias

No ano de 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho’, em memória das vítimas de acidentes e doenças no trabalho. A data faz alusão a uma tragédia ocorrida nos Estados Unidos em 1969: a explosão de uma mina em Farmington, no Estado da Virgínia, que causou a morte de 78 trabalhadores. Conforme a OIT, “são classificados como acidentes do trabalho aqueles que ocorrem pelo exercício do...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, divulgar novas medidas relacionadas à prestação jurisdicional no âmbito do TRT20. O novo regulamento trata de três tópicos importantes: a) prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal; b) modifica as regras de...

Com o intuito de facilitar o acesso a informações relacionadas à Covid-19 e dar mais transparência a suas ações, a Presidência do TRT da 20ª Região (TRT20) disponibiliza, em local único, todos os normativos relacionados ao tema. São eles: ATO DG.PR Nº 015/2020, de 11/03/2020 - Concede regime de teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens internacioais em que o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido. (revogado pelo ATO DG.PR Nº...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT da 20ª Região (TRT20) realizou, nos dias 23 e 24/4/2020, 68 audiências remotas de conciliação, todas com acordo, em processos na fase de execução contra o Grupo Bomfim, liberando R$ 800.785,83 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências a Juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona do Grupo Bomfim e servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª...

O Juízo da Vara do Trabalho de Estância, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região nos autos de uma ação civil pública, transferiu, em 23/4, R$ 600.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde de Sergipe, para auxiliar no combate à Covid-19. Ascom/TRT20

Desde o dia 16 de março de 2020, quando a Presidência do TRT da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 017/2020, determinou a suspensão das audiências, das sessões e do atendimento ao público, as atividades internas do Tribunal continuaram ativamente, porém de forma distinta, parcialmente nas instalações do TRT20, parcialmente remota. A partir de 23 de março, com a edição do ATO DG.PR Nº 022/2020, o expediente interno do Tribunal passou a acontecer de forma exclusivamente...

O Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc), Antônio Francisco de Andrade, participou, na manhã desta quinta-feira, 23/4, de reunião remota da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (CONAPROC). O encontrou contou com a participação dos Ministros Cláudio Brandão, Vieira de Melo e Aloísio da Veiga, além dos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) de...

Após audiência remota entre as partes, juiz Luiz Manoel Andrade Meneses defere pedido do MPT O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, homologou, em 20 de abril, Termo de Compromisso, de lavra do MPT, liberando as quantias de R$ 1.100.000,00, para testagem da população sergipana para o novo coronavírus (Covid-19), e de R$ 200.000,00, para aquisição centralizada de EPIs para trabalhadores que laboram em hospitais públicos e beneficentes, em leitos...

A segunda sessão virtual realizada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 9ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 22/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Raymundo Lima Ribeiro Júnior, bem como os Exmos. Desembargadores...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, instituiu, por meio do ATO SGP.PR Nº 003/2020, ad referendum do Tribunal, o meio telepresencial para a realização de sessões de julgamento nas Turmas e no Pleno, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRT20. Assim, as Turmas e o Pleno do Tribunal, durante o período em que estiver em...