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A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, autorizou o resgate de valores da conta-garantia para realização do pagamento de multa fundiária de funcionários da EMBRAPES (Empresa Beasileira de Prestação de Serviços). A estimativa é de que, considerando os prazos comuns para processamento, até a próxima segunda-feira, 6/4, os valores estejam creditados nas contas individuais dos colaboradores para livre...

Apesar de o atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ter sido suspenso, em razão do cenário da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), os processos no TRT20 continuam tramitando, priorizando a liberação de créditos trabalhistas.  Nesse cenário, a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju liberou, em dois processos trabalhistas, os valores de R$ 46.257,59 e R$ 15.337,96, totalizando R$ 61.595,55. Em ambos os casos, os valores liberados foram...

 AVISO IMPORTANTE Cadastro de Novo Assunto no PJe Comunicamos que, por determinação do CNJ (Portaria Nº 57, de 20/03/2020), foi inserido no PJe o assunto “Covid-19 (código 12612)” , conforme Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), o qual deverá ser cadastrado obrigatoriamente nas ações relacionadas ao novo coronavírus, em complemento aos assuntos principais da demanda. Saliente-se que as Secretarias e os Gabinetes deverão, de ofício, proceder à...

Atento ao momento que vivenciamos, considerando os reflexos das medidas de prevenção adotadas em nosso Estado e no País para evitar a disseminação do Covid-19, e ciente de sua responsabilidade perante a sociedade e de sua missão institucional, o TRT da 20ª Região informa que, durante o período de suspensão das atividades presenciais, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) que permanece à disposição das partes e dos advogados, começará a...

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assumindo o seu compromisso em dar continuidade à prestação jurisdicional, visando a cumprir sua missão, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas no período de 16 a 31/3/2020. Os dados foram consolidados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Secretaria da Corregedoria (SEC), Secretaria de Recurso de Revista (SEREV) e Secretaria...

Seguindo as orientações da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), no sentido de liberar créditos de valores incontroversos, a equipe do JAE, sob a orientação do Juiz Auxiliar de Execução, Dr. Carlos João de Gois Junior, efetuou o pagamento da segunda parcela dos acordos homologados em 12/3/2020 com o Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP). Além disso, o JAE também antecipou o pagamento da terceira parcela, que venceria em 1º/5/2020, para...

A Secretaria do Pleno e da 1ª Turma do TRT da 20ª Região informa que a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma será realizada, de forma virtual, com início às 9h do dia 6/4/2020 (segunda-feira) e encerramento às 9h do dia 7/4/2020 (terça-feira). Foram incluídos na Sessão 324 processos: 150 processos dependentes de inclusão em pauta; 174 processos independentes de inclusão em pauta (embargos de declaração e agravos de instrumento). Veja as Orientações acerca das...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 002/2020, ad referendum do Tribunal, instituir procedimento de notificação e intimação das partes, por Oficial de Justiça, mediante utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, no âmbito do TRT20. Fica permitido o uso do aplicativo pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT20, em procedimentos de notificação e...

A Coordenadoria da Segunda Turma do TRT da 20ª Região informa que a 8ª Sessão Ordinária será realizada de forma virtual, no dia 7/4/2020 (terça-feira). Para a Sessão, foram pautados 320 processos, dentre os quais: 219 processos ordinários, na Sala 1; 101 processos independentes de pauta (embargos de declaração e agravos de instrumento), na Sala 2. Veja as Orientações acerca das Sessões Virtuais de Julgamento.  

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assumindo o seu compromisso em dar continuidade à prestação jurisdicional, visando a cumprir sua missão, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas durante as duas últimas semanas (16 a 27/3/2020). Os dados, referentes ao 1º grau, foram consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE): PERÍODO: 16 a 27/03/2020 PROCESSOS VALORES Acordos...