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O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, recebeu, na tarde da quinta-feira (19), o ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello, empossado no último dia 10 de julho. No encontro, as autoridades discutiram temas relacionados às duas instituições, como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho. O ministro do Trabalho também pediu a contribuição do TST com a indicação de nomes que possam integrar comissão visando o aperfeiçoamento de...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (23/07/18) os trabalhos correicionais na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Em funcionamento há pouco mais de seis meses, o programa Empresa Parceira da Justiça vem alcançando resultados positivos no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. De acordo com dados do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT), foi arrecadado um total de R$ 4.617.783,88, em 26 acordos homologados. As empresas que aderirem ao programa e atingirem os percentuais acordados em, pelo menos, um semestre, levando-se em conta o universo de...

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio do aplicativo WhatsApp. Diariamente, serão enviadas aos inscritos no canal as notícias publicadas no Portal do TST na internet, além de avisos e informes sobre as atividades do Tribunal. A lista de transmissão é aberta ao público geral. Para participar, basta adicionar nos contatos o número (61) 99828-8461 e enviar uma...

Um alerta enviado pelo Ministério da Saúde no início do mês de julho expôs o quadro de vulnerabilidade do Brasil a doenças antes erradicadas no país. O comunicado aponta que a poliomielite atinge 312 municípios brasileiros, sendo 63 da Bahia e 44 de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, menos de 50% da população está vacinada. Para garantir a imunização de uma região, a recomendação internacional é que 95% das pessoas estejam protegidas. Levando em conta o...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acompanhado da vice-presidente Noemia Porto e do diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Paulo da Cunha Boal, estiveram reunidos com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para tratar de temas diversos, de interesses da Anamatra, da Magistratura nacional e da Justiça do Trabalho. Entre esses temas, abordaram-se os seguintes: (a) - anteprojeto de lei sobre competências para litígios relacionados a acidentes de trabalho e...

Quem quiser concorrer à próxima edição do Prêmio Conciliar é Legal, já pode consultar o regulamento, disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições serão abertas em 1º de outubro, mas é importante acessar o regulamento com antecedência, pois as inscrições encerram-se cinco dias depois (5/10). A edição deste ano do Prêmio traz algumas novidades. Entre elas, a inclusão de duas novas categorias: Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional...

Está se aproximando o prazo para os servidores decidirem se migram ou não para a previdência complementar Funpresp-Jud. A data é 28 de julho de 2018, e a decisão, seja pelo sim ou pelo não, é irrevogável e irretratável. Trata-se de uma escolha de extrema importância e que cabe individualmente a cada servidor. Por isso, é necessário estarmos muito bem informados. A Fenajufe e a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) prepararam uma nota técnica em que reúne explanações sobre as...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ R$ 19.026,32. Os novos valores constam no Ato 329/2018 e foram reajustados pela variação acumulada do...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará nesta quarta-feira, 18/07, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Lagarto, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.