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Nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizará o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, na Universidade CEUMA – Renascença, Rua Anapurus, 1 – Renascença II – São Luís/MA, em São Luís (MA). O evento ocorre em uma data simbólica: o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) — marco internacional instituído pela ONU...

  O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu em resposta à Consulta n. 0002996-58.2024.2.00.0000. O objetivo do cadastro nos sistemas de processo eletrônico é agilizar o recebimento de citações e intimações, priorizando esse meio para comunicação. A Consulta foi analisada na...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu, nesta terça-feira, 3, a visita de estudantes do primeiro período do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A atividade fez parte de uma iniciativa acadêmica voltada à vivência prática dos alunos, proporcionando um panorama mais amplo do funcionamento da Justiça do Trabalho no estado. A turma foi recebida pelo diretor-geral do TRT-SE, Sérgio Santana de Matos, que conduziu uma apresentação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 06 de junho, das 16h às 18h, o Webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia. O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como...

O Tribunal Superior do Trabalho lançou o edital da  1ª edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". A iniciativa selecionará propostas de instituições acadêmicas e centros de pesquisa para financiar estudos empíricos sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho. As inscrições já estão abertas. As propostas devem ser enviadas até 29 de junho de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no edital. A ação, coordenada pelo Centro de...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do TRT da 20ª Região (TRT-SE) informa que está sendo realizada correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju no período de 2 a 4/6/2025. As atividades fazem parte de um acompanhamento contínuo da conformidade dos serviços prestados nas unidades judiciárias de primeira instância, garantindo a padronização e a uniformização das práticas e rotinas cartorárias. Os trabalhos correicionais foram iniciados às 8h do dia 2/6...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação de precedentes na Justiça do Trabalho. A primeira edição do evento ocorrerá entre 12 e 15 de agosto de 2025, na sede do tribunal, em Brasília (DF). A iniciativa, assinada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, visa fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes...

  A Justiça do Trabalho em todo o país esteve mobilizada nesta semana para promover o maior mutirão de conciliações de ações trabalhistas. Os dados consolidados serão apresentados nos próximos dias, mas, até agora, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já movimentou mais de R$1,6 bilhão, homologou cerca de 29 mil acordos e atendeu quase meio milhão de pessoas em apenas cinco dias. Enquanto o resultado consolidado não fica pronto, confira a prévia...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) entregou,  nesta sexta-feira, 30, cerca de 10 toneladas de alimentos a instituições de caridade de Sergipe, a colaboradores de empresas terceirizadas e a jovens aprendizes que atuam na capital e no interior do estado. A iniciativa foi fruto da mobilização de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as)que, organizados em seis equipes, arrecadaram 1.393 cestas básicas durante a primeira etapa da...

Durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a Vara do Trabalho de Maruim (SE) homologou um acordo histórico em um processo que tramitava há quase 30 anos. A conciliação, no valor de R$ 100 mil, foi celebrada no processo de nº 0030600-96.1997.5.20.0011, encerrando uma longa trajetória judicial iniciada em 1997. A juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, titular da Vara do Trabalho de Maruim, destacou a importância do desfecho conciliatório para a efetividade da Justiça do...