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Na manhã dessa segunda-feira, dia 12/06, o vice-presidente do TRT da 20ª Região, desembargador João Aurino Mendes Brito, participou da sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Aracaju, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A sessão especial foi proposta pela vereadora Kitty Lima e contou com a presença também de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT),...

O programa Conciliando exibido na sexta-feira (9/6) destaca, no Giro da Conciliação, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região com sede em João Pessoa. O hotel Tambaú descumpriu um acordo de um milhão de reais homologado no dia 30 de março e por isso poderá ser incluído novamente na lista de leilão. Outro destaque é a audiência de conciliação entre empresas de...

Entidade se reuniu com reitoria do UDF para estabelecer diretrizes de convênio A Anamatra, representada pelo presidente, Guilherme Feliciano, esteve esta semana no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) com a reitora da instituição, prof.ª dr.ª Beatriz Maria Eckert-Hoff, e com Maurício Godinho Delgado, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador acadêmico do Mestrado em Direito das Relações Sociais e...

Organização divulga nota sobre mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das convenções O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou na sexta (9/6) nota de esclarecimento sobre o mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das convenções da OIT. No documento, entre outros pontos, a OIT explica que os  casos dos países que não foram...

Objetivo é aperfeiçoar conhecimentos e formar multiplicadores Tendo em vista o Protocolo de Intenção formalizado entre a Anamatra e o Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2012, bem como a promoção de uma Agenda de Trabalho Decente, a Anamatra apresentou nesta sexta-feira (9/6) a diversos dirigentes da OIT em Genebra proposta de parceria para realização de curso...

As escolas da magistratura são órgãos voltados para a formação e treinamento de juízes no Brasil. Todas têm ligação com tribunais e acompanham o estágio probatório dos candidatos selecionados em concursos públicos. Além das instituições oficiais, associações de magistrados e outras entidades mantêm escolas voltadas ao aperfeiçoamento e à ...

O TRT da 20ª Região inaugurará na próxima quarta-feira, dia 14/06, às 8h30, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT). O evento terá início com a palestra do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST Rogério Neiva Pinheiro, que falará sobre as peculiaridades da conciliação. Logo depois, haverá descerramento da placa de...

Nesta sexta-feira, 09/06/2017, grupos de trabalho, formados por juízes e desembargadores do TRT20, explanaram suas experiências acerca da aplicação do novo Código de Processo Civil. A Oficina sobre o novo CPC encerrou o XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, que aconteceu desde o início da semana. As atividades foram iniciadas pela juíza Kátia Alves de Lima Nascimento, coordenadora da EJUD20, que...

No mês de maio de 2017, as 15 Varas do Trabalho do TRT20 (SE) acabaram de atingir, integralmente, o cumprimento da meta 6 do CNJ do ano de 2017, voltada ao julgamento de 98% das ações coletivas, distribuídas até 31/12/2014, no 1º grau. A meta tem por foco a priorização das ações coletivas, aquelas que se voltam à proteção de interesses jurídicos difusos e coletivos, direitos que não se...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda poderá analisar as denúncias contra o Brasil, relativas a violação da Convenção OIT nº 98, ratificada pelo país, no que se refere a pontos da reforma trabalhista (PLS 38/17) que privilegiam a prevalência do negociado sobre o legislado em prejuízo dos trabalhadores. Embora o Brasil não tenha entrado na lista dos 24 países que estão sendo...