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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na semana passada, a análise dos estudos dos tribunais em todo o país para remanejar pessoal a força de trabalho e, em especial, minimizar as carências de recursos humanos nas unidades judiciais de primeira instância. A medida está prevista na Resolução 219/2016, editada para priorizar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição com a redistribuição da...

A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma apresentação para explicar aos usuários externos do PJe os diferentes meios que os processos judiciais vão tramitar no TST durante a fase de implantação do sistema. O material ajuda o público externo, como advogados, partes e procuradores, a identificar se o processo tramita de forma eletrônica pelo e-SIJ ou PJe, ou se o processo ainda é...

No ano de 2016 a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat completou 10 anos de existência e celebrou a data por meio de diversas ações, dentre elas, a criação de sua logomarca comemorativa. Neste mês de fevereiro, a Diretora da Escola Nacional, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, definiu que a logomarca comemorativa se tornará a marca oficial da institui...

O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado nesta terça-feira (14) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o mandato de dois anos. Indicado pelo Senado Federal, Ávila assume uma das vagas destinadas a representantes da sociedade, deixada pelo ex-conselheiro Fabiano Silveira. A posse acontece no início da 34ª Sessão Extraordinária, às 9h, logo após a premiação dos...

Na manhã desta sexta-feira, 10/02/2017, representantes de diversas instituições estiveram reunidos no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) com o objetivo de discutir as principais alterações legislativas propostas para a reforma da Previdência, segundo a PEC 287. Servidores, magistrados, advogados, alunos do curso de Direito e demais interessados no tema acompanharam as discussões. De acordo com o...

Na manhã desta sexta-feira, 10/02/2017, aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), um debate sobre a reforma da previdência.  O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Dória fez a abertura do evento e falou a respeito da importância de se debater um tema tão importante e atual no Brasil. “Esse evento tem como objetivo debater a reforma da previdência com...

Na manhã desta sexta-feira, 10/02/2017, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de cortesia do senador Antônio Carlos Valadares. O senador compareceu com o objetivo de parabenizar o novo presidente do Tribunal, uma vez que não pode estar presente na solenidade de posse. “Coloco-me à disposição do Tribunal para, naquilo que for possível,...

A Anamatra, que já iniciou as atividades no Parlamento este ano com a abertura do ano Legislativo no dia 1º de fevereiro, acompanhou nesta quinta-feira (9/2) a instalação das comissões especiais da Câmara que analisarão as reformas previdenciária (PEC 287/201) e trabalhista (PL 6787/2016). Nesse sentido, atuaram no Congresso o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, e a juíza Angélica Ferreira, da Comissão...

Com o slogan, “Não à PEC do Caixão”, ato acontece no dia 15 de fevereiro, na Câmara Com o slong “Não à PEC do Caixão”, magistrados e membros do Ministério Público vão se reunir no próximo dia 15 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, para chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para os efeitos da reforma da Previdência previstos na Proposta de Emenda à...

Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começam a analisar na última quinta-feira (9/2) estudos dos tribunais para remanejar pessoal e assim minimizar as carências de recursos humanos nas unidades judiciais de primeira instância. A medida atende exigência da Resolução 219/2016, editada para priorizar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição com a redistribuição da força de trabalho do...