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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança na próxima segunda-feira (21) a terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (Pje) instalado na Justiça do Trabalho. O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema. Neste...

Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 91 tribunais, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Poder Judiciário para 2017, por segmento de Justiça. O encontro será realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nos...

Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. A resolução, que padroniza os procedimentos em processos de repercussão geral e casos repetitivos, foi uma das cinco normas criadas para normatizar determinações do novo...

O 4º Curso Interinstitucional de Formação de Formadores: ENM – França/Enamat, destinado a Magistrados do Trabalho, acontecerá de 21 a 25 de novembro, em Brasília, com o objetivo de qualificação profissional, para o aperfeiçoamento dos sistemas de formação no âmbito do Judiciário Trabalhista. O Curso pretende transferir saberes sobre formação de formadores à magistratura...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber a contribuição dos interessados em participar do processo de consolidação das Resoluções do CNJ. A consulta está aberta para toda a sociedade até às 19h do dia 21 de novembro. O objetivo é colher sugestões sobre as propostas de resoluções que resultaram do processo de análise do grupo de trabalho...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Direito, 2016, resultado final do processo seletivo para estágio em Direito, realizado no dia 22/10/2016. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: estagio@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.

O Conselho Superior da Jusitça do Trabalho (CSJT) disponibilizou planilha e texto utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o levantamento dos dados necessários ao eSocial. No mesmo link, já estavam disponíveis os registros em vídeo das palestras do 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos, que aconteceu na sede do TRT-2. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou, de...

Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. De acordo com o documento, magistradas e servidoras gestantes, ou que adotem uma criança, passam a ter a...

Cabelos coloridos, tatuagens, barba... Cada um tem o direito de ser e de se vestir como quiser? No programa Jornada dessa semana vamos falar sobre a aparência no local de trabalho. Até que ponto o empregador pode fazer exigências ao empregado? E se isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender? Em Maceió, Alagoas, a 2ª Corrida e Caminhada do Trabalho Seguro alerta para a prevenção de acidentes. No...

A Escola Judicial do TRT da 21ª Região realizará no dia 18/11, o "I SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM ". O evento acontecerá das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no RN. Atendendo às metas estabelecidas pelo TST, o seminário é realizado pelo TRT da 21ª Região, através dos Grupos Gestores Regionais dos Programas...