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Na manhã da última segunda-feira, 29/08/2016, representantes de diversas instituições sergipanas participaram de audiência pública no TRT da 20ª Região para discutir ações de melhoria e fortalecimento da atuação das Varas Trabalhistas de Sergipe. Dando início a audiência, o desembargador presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, falou sobre a grande demanda de trabalho no Primeiro Grau...

Audiências de conciliação realizadas no TRT20 na manhã desta terça-feira, 30/08/2016, resultaram na homologação de nove acordos, que somaram quase 1,5 milhão, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas da Nokia. A inclusão dos processos na pauta de conciliação foi solicitada pela empresa com o objetivo de quitar suas dívidas trabalhistas de forma consensual. Com a proximidade da Semana Nacional de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, conversou na manhã desta terça-feira (30), com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC/SE) e com o vice-líder, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) sobre a PEC 241/2016, que institui o novo Regime Fiscal. Durante uma conversa informal, em um café-da-manhã, Ives Gandra Filho ressaltou que o texto da proposta...

Na manhã desta terça-feira, 30/08/2016, foi realizada no TRT da 20ª Região audiência de dissídio coletivo com representantes da Fundação Hospitalar de Saúde – suscitante, Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe - suscitados. O objeto da audiência foi a paralisação, nesta quarta-feira, 31/08/2016, de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região abriu processo de remoção para provimento de duas vagas para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 02/06/2016, observando a errata publicada em 29/06/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT23 até 30 dias contados da publicação do edital e...

Já está em vigor portaria que regulamenta o processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, conforme previsto pela Resolução 221/2016 do Conselho de Justiça (CNJ). A norma amplia a participação de magistrados e servidores no processo. Os tribunais têm até esta semana para o envio de sugestões. Segundo a Portaria n° 97, publicada no Diário de Justiça da...

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro deste ano. As empresas que possuem dívidas trabalhistas e...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na última terça-feira (23) representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para debater o trabalho conjunto entre as entidades pelo aperfeiçoamento do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Os juízes auxiliares da presidência do TST e coordenadores de PJe no CSJT, Fabiano Coelho de Souza e Maximiliano Carvalho ressaltaram a intenção do presidente da...

Entra no ar a partir desta segunda-feira (29) a JusLaboris, Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho. O endereço digital é http://juslaboris.tst.jus.br. A JusLaboris é uma evolução da Biblioteca Digital do TST, que em 2015 atingiu mais de um milhão de acessos aqui no Brasil, além dos internacionais. "Na realidade, passamos a ser referência na área trabalhista, e houve a necessidade de virarmos uma biblioteca da...

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo de até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte. “A execução do Pje em todos os TRTs foi um processo difícil...