Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no dia 21/07/2016, a partir da 08:30, no auditório do TRT20, o 20º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 128 lotes contendo terrenos, imóveis, automóveis, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos,...

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista oficializou na terça-feira (28), a data para a realização da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Em 2016, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, o evento será realizado de 19 a 23 de setembro e contará com o engajamento nacional dos Tribunais Regionais do Trabalho para solucionar processos com...

A coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, recebeu no último dia 23/06, o presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional, Luiz Gonzaga Bertelli e diretores da intuição para uma visita de cortesia. Ao logo do encontro foram discutidas ações que podem ser trabalhadas em conjunto para o estímulo da contratação de jovens...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa segunda-feira (27), em Brasília, que os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário atuem na prevenção de ameaças a magistrados e ao público que frequenta as unidades judiciárias. Ao participar do encerramento da 1ª Reunião Nacional das Comissões de...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015). Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais. A antiga OJ 338 foi absorvida pela nova redação da OJ 237, que, juntamente com a...

O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades na última terça-feira, 28/06, durante a 234ª Sessão Ordinária. O principal resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo, entre elas uma consulta pública e uma audiência pública, são cinco minutas de resoluções...

Nove expositores participaram, no dia 28/06, da audiência pública que discutiu, no Tribunal Superior do Trabalho, se a exigência de apresentação de antecedentes criminais por candidatos a emprego gera dano moral. Divididos em três painéis, os expositores apresentaram pontos de vista que contribuirão para a formação do convencimento, pelos ministros da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais...

Já é possível conferir, no canal da TV Anamatra no Youtube, as entrevistas especiais feitas com painelistas e conferencistas do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), entre ministros, historiadores, sociólogos, professores, parlamentares. O evento, realizado dos dias 27 a 30 de abril em Salvador (BA) pela Anamatra e pela Amatra 5 (BA) marcou os 40 anos da entidade nacional. Os vídeos trazem os pontos de vistas...

Mais de 1.500 magistrados do Trabalho, associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, em apenas uma semana, manifestaram, formalmente via e-mail à Presidência da entidade, adesão ao “Documento em Defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil”, elaborado e assinado por 20 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os apoiadores do documento estão treze...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou no último dia 23/06, da 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor, que acontece no TST em Brasília. Lacerda Paiva fez uma breve síntese do trabalho desenvolvido durante o primeiro semestre deste ano, a partir das correições ordinárias no âmbito dos TRTs da 21ª, 17ª, 5ª e 6ª Regiões, quando foi realizado o...